Veja dicas de como fazer a prova da segunda fase do Exame da OAB

Prova será aplicada neste domingo, às 14h. Exame inclui peça processual e cinco questões dissertativas.

Os bacharéis em direito que passaram pela primeira fase do Exame de Ordem vão fazer neste domingo (4), a partir das 14h, a prova final do Exame da OAB. O G1 consultou especialistas em direito para dar dicas de como o candidato deve fazer a prova, que tem cinco horas de duração.

Por lei, ser aprovado na prova da OAB é obrigatório para o bacharel em direito poder exercer a advocacia.

Na prova prático-profissional, o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário.

Confira dicas dos professores de direito Alexandre Mazza e Nelson Sussumu Shikicima para ter um bom desempenho no Exame de Ordem.

1) Por onde começar?

Os professores sugerem sempre começar pela elaboração da peça processual, pois ela vale cinco pontos e o candidato precisa de seis para ser aprovado. Segundo o professor de direito tributário e administrativo da rede LFG, Alexandre Mazza, o tempo restante deve ser distribuído por igual entre as questões.

2) Como controlar o tempo

Nelson Sussumu Shikicima, coordenador pedagógico da pós-graduação em direito civil da Universidade de Santo Amaro (Unisa), recomenda que as cinco horas de prova sejam divididas da seguinte forma: por volta de três horas para a peça processual e duas horas para as demais questões.

3) Usar ou não o rascunho da peça?

Há duas maneiras de fazer a peça processual. Você pode dispensar o rascunho, usar as páginas em branco destinadas ao rascunho para fazer um esqueleto simples, e passar para a redação final. Essa é a dica de Mazza. Segundo ele, é impossível fazer o rascunho e passar a peça a limpo em tempo hábil.

Já Shikicima sugere aos alunos que dediquem pelo menos duas horas para escrever a base da peça no rascunho, e o restante para passá-la a limpo. Segundo ele, isso ajuda a ter uma caligrafia caprichada, que auxilia o examinador na hora da correção e pode aumentar a nota final.

4) Não ‘empaque’ nas respostas

Entre as questões, sempre existe uma muito fácil e outra praticamente impossível, que todos os candidatos erram. Não perca muito tempo na pergunta fácil. Sobre a difícil, não se desespere. O importante é não deixar em branco e escrever. Foque nas questões de nível intermediário de dificuldade, que apresentam maiores chances de acerto.

Para o professor Alexandre Mazza, nunca é bom deixar questões em branco. Chutar uma resposta não traz prejuízo para a nota, reveja um esforço e em alguns casos pode ajudar no aumento da nota.

5) Vale a pena chutar

Para o professor Alexandre Mazza, nunca é bom deixar questões em branco. Chutar uma resposta não traz prejuízo para a nota, reveja um esforço e em alguns casos pode ajudar no aumento da nota.

6) Seja objetivo nas respostas

Além da caligrafia, uma dica para passar uma impressão positiva é prestando atenção ao erros gramaticais e de português, e sendo objetivo nas respostas. Escrever entre cinco e dez linhas é o ideal para explicar a resolução e não perder tempo.

7) Como consultar as leis

Durante a prova será permitido, exclusivamente, consultar legislação sem qualquer anotação ou comentário editorial (ressalvadas as simples remissões à lei ou artigos).

Por isso, use sempre o índice remissivo do código da matéria que você vai prestar. Segundo o professor Nelson Shikicima, essa é a forma mais rápida de encontrar os artigos que devem ser citados na resposta das questões e também na produção da peça.

Sempre que possível cite os dispositivos legais nas respostas, se os assuntos tiverem relacionados. Alexandre Mazza afirma que as referências legislativas são valorizadas pela FGV, que aplica o exame.

8) Leve material de consulta

Os candidatos deverão comparecer no dia de realização da prova prático-profissional já com os textos de consulta com as partes não permitidas devidamente isoladas por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los.

9) Não se preocupe com ‘pegadinhas’

Para Mazza, não existe pegadinha na prova prático-profissional da OAB, por isso, caso se depare entre duas possibilidades na hora de fazer a peça, uma fácil e outra difícil, opte pela mais fácil e não desconfie, pois provavelmente ela não terá armadilhas.

O professor Shikicima aproveita para recomendar muito cuidado com o equilíbrio entre teoria e prática, já que as questões da segunda fase são mais práticas que teóricas.

10) Leis que não vão cair

A legislação com entrada em vigor após a data de publicação do edital do IV Exame de Ordem Unificado, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para fins de correção das mesmas.

Segundo a OAB, o examinando deverá comparecer ao local de prova com 1h30 de antecedência. Deve levar uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição e um documento de identidade original. Não será permitido o uso de borracha e outros corretivos.

Equipamentos eletrônicos

Será eliminado o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos como telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, relógio de qualquer espécie, óculos escuros, chapéu, boné e gorro.

Ao entrar na sala de aplicação de provas, o candidato deverá recolher todos os equipamentos eletrônicos e materiais não permitidos em envelope de segurança fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a prova.

Ainda segundo a OAB, por razões de segurança, os candidatos somente poderão utilizar celulares e outros aparelhos eletrônicos após a saída do local de provas, e quem terminou o exame não poderá usar o banheiro do local de prova.

Resultado

O resultado preliminar final será divulgado em 26 de dezembro, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá dia 16 de janeiro de 2012, segundo o edital.