Julgamento do do caso Ceci só deve terminar quarta-feira

Começa um dos julgamentos mais esperados da história recente de Alagoas. A exatamente 13 anos e um mês depois do crime.

Às 9h da manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro, começa um dos julgamentos mais esperados da história recente de Alagoas. Esperado nos dois sentidos – pela repercussão nacional e internacional do caso, o que gera grande expectativa; e pela demora: exatamente 13 anos e um mês depois do crime.

A Chacina da Gruta aconteceu no início da noite de 16 de dezembro de 1998. Foram executados, a tiros de escopeta, a deputada federal Ceci Cunha (PSDB) e três parentes dela, na varanda de uma casa da família, no bairro de Gruta de Lourdes.

São réus o ex-deputado federal Talvane Albuquerque, acusado de ser o mandante da chacina, e mais Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva, os quatro apontados como autores materiais.

O julgamento será feito pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal Federal de Alagoas, no prédio da Justiça Federal, no bairro da Serraria.

A estimativa é de que o julgamento se estenda por até três dias. Segundo a assessoria da 1ª Vara, em cada dia os trabalhos devem ir até perto da meia-noite. Mas tudo depende das condições físicas de todos os protagonistas.

As três etapas

A partir das 9 horas desta segunda-feira, o juiz André Luís Maia Tobias Granja, que presidirá o julgamento, fará o sorteio dos sete jurados que atuarão no tribunal do Júri e procederá à formação do Conselho de Sentença.

Depois dessa primeira etapa, será a vez da oitiva das testemunhas. No total, são vinte, dez da acusação e dez da defesa. Devem ser depoimentos longos, que tomarão todo o restante do dia.

Para a terça-feira (17) estão previstos os procedimentos que geram mais expectativa num júri popular. Os réus serão interrogados, um por um. Em seguida, haverá o debate entre acusação e defesa, com direito a réplica e tréplica.

Na acusação estará o procurador da República Gino Sérvio Malta Lobo, que representará o Ministério Público Federal de Alagoas. Como assistente de acusação atuará o advogado José Fragoso. Seis advogados representam os réus. Um deles é o criminalista Welton Roberto.

A última etapa, prevista para a quarta-feira (18) é a das diligências finais. Em seguida, os jurados se recolhem para a votação. No final, haverá a leitura da sentença – culpados ou inocentes.

O juiz

O juiz André Tobias Granja é filho de um famoso advogado e jornalista, Francisco Guilherme Tobias Granja, alagoano de Palmeira dos Índios, assassinado no Centro de Maceió, em 15 de junho de 1982, aos 37 anos de idade, por um pistoleiro conhecido como Fanta. Tobias Granja foi executado exatamente porque combatia, na imprensa e na banca de advocacia, a pistolagem e a impunidade em Alagoas.

O magistrado que mesta segunda-feira presidirá o júri da Chacina da Gruta formou-se pela Faculdade de Direito de Maceió em 1997. De 1998 a 2000 foi advogado militante e procurador do Estado de Sergipe. De 2000 a 2001 foi procurador da Fazenda Nacional. Ingressou por concurso na Justiça Federal e foi juiz substituto da 1ª Vara de 2001 a 2004. De 2004 a 2009, foi juiz titular da 6ª Vara Federal de Alagoas. Atuou também na Justiça Eleitoral de 2006 a 2010, inclusive como juiz do TRE-AL e corregedor regional eleitoral. Foi também professor e palestrante em diversos cursos de Direito em Alagoas. Atualmente, além de juiz titular da 1ª Vara Federal, é membro efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Alagoas.

O longo caminho até o júri

O extenso processo com diversos recursos tem 30 volumes e 12 apensos. É o resultado das manobras jurídicas da defesa dos réus.

O outro fator de demora, talvez o principal, foi a “discussão da competência processual” – ou seja, se o crime seria julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal. Como se tratava de uma deputada federal, prevaleceu a segunda tese.

A demora na tramitação levou o processo a ser incluído no Programa Justiça Plena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem a finalidade de monitorar o andamento de processos de grande repercussão social.

Os réus

Estará sentado no banco dos réus o médico e ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto, mais conhecido como Talvane Albuquerque, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante do crime. Jadielson, Alécio, José Alexandre e Mendonça Medeiros são acusados de executores. Os cinco serão julgados pelos crimes de formação de quadrilha e de quatro homicídios qualificados.

Até que se chegasse ao julgamento com data marcada e inadiável, um caminho longo, tortuoso e revoltante – para a família e para a sociedade – teve que ser percorrido nesses 13 anos e 30 dias. Foram investigações, reviravoltas, idas e vindas, e uma enxurrada de recursos protelatórios por parte da defesa.

Talvane é cassado e preso com seu grupo, mas por pouco tempo

A imprensa nacional abria manchetes sucessivas para o caso. E a imprensa alagoana divulgava detalhes “caseiros” que se tornavam valiosos na investigação.

Talvane, mesmo em final de mandato, foi cassado pela Câmara Federal para que ficasse inelegível. Em seguida foi preso, junto com os acusados de cumplicidade. Não ficaram muito tempo atrás das grades.

Talvane nega tudo

Durante todo esse tempo, Talvane Albuquerque jamais admitiu ser o mandante da chacina, mesmo com todas as evidências que a Polícia e o Ministério Público dizem ter contra ele. Ele se diz inocente inclusive da conspiração anterior, de novembro de 1998, para matar Augusto Farias.

Na fase da investigação policial, quando ainda estava em liberdade, Talvane exibia um álibi principal: “Eu não seria burro”, afirmava. “Sou o primeiro suplente, em tese o maior interessado na eliminação de qualquer deputado da coligação. Se eu fizesse isso seria logo acusado”.

Para a polícia, foi exatamente esse raciocínio que teria levado Talvane a mandar matar Ceci. “Ele tentou ser inteligente”, contou, na época, um delegado que comandou as investigações. “Ele imaginava que o fato de ser o suspeito número 1, o acusado natural, levaria a polícia a descartá-lo porque seria evidente demais, fácil demais”.

 Fonte: tudonahora.uol.com.br