Justiça do RN condena 16 vereadores de Natal por corrupção

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou 16 acusados de participação num esquema de corrupção que envolveu vereadores de Natal e empreiteiros.

Os vereadores são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles teriam recebido propina para favorecer um grupo de empresários da área de construção civil durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007. Ao todo, 21 foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.

Na sentença proferida na segunda-feira (23) pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, dois réus foram absolvidos de todas as acusações –o presidente da Câmara de Natal, Edivan Martins (PV), e o ex-vereador Sid Fonseca.

Joseilton Fonseca, José Pereira Cabral e João Cabral Hernandes, bem como o empresário Ricardo Abreu, foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro, mas Abreu foi condenado por corrupção ativa.

O empresário foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto e multa de 750 salários mínimos. Já o vereador Dickson Nasser (PSB) e o ex-vereador Emilson Medeiros foram condenados à pena de sete anos e nove meses e multa de 150 salários mínimos.

Eles receberam uma pena maior do que a dos outros réus, condenados a seis anos de reclusão, por serem acusados de organizar o esquema. Os demais condenados responderão ao processo em liberdade.

Cinco dos réus ainda são vereadores em Natal: Júlio Protásio (PSB), Francisco de Assis (PSB), Adenúbio Melo (PSB) Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV). Caso sejam condenados com sentença com trânsito em julgado, eles perderão o mandato.

OUTRO LADO

O advogado Erick Pereira afirma que vai recorrer da decisão que condenou o empreiteiro Ricardo Abreu, um dos cinco réus que ele defende neste processo. Os demais foram absolvidos.

O empresário e sua mulher, Cristiane Abreu, são acusados de ter recebido uma propina de R$ 100 mil. Cristiane foi absolvida, e Ricardo foi condenado. A defesa alega que há um contrato de venda de imóvel que justifica a transação. A acusação afirma que o contrato foi forjado.

O advogado Flaviano Fernandes, que defende o vereador Adenúbio Melo, alega que não há provas do envolvimento de seu cliente no esquema de corrupção. A defesa já recorreu da condenação.

O advogado dos parlamentares Aquino Neto e Adão Eridan, Armando de Hollanda, diz que ainda não viu a sentença.

Edson Gutemberg, que defende Francisco de Assis, afirma que irá recorrer. A tese da defesa é de que não há provas materiais.

O advogado Cyrus Benavides afirmou que vai entrar ainda nesta semana com um pedido de apelação criminal em favor de todos os condenados. A alegação é de que não há provas nos autos que sustentem a condenação.

Os advogados de Dickson Nasser e Emilson Medeiros não foram localizados pela reportagem durante todo o dia de ontem. Da Folha