Por 2012, prefeitos se rendem à farra fiscal

Os prefeitos brasileiros ignoraram os apelos da equipe econômica para economizar dinheiro e aceleraram os gastos para garantir mais um mandato ou fazer o sucessor na disputa eleitoral de 2012. Com isso, a União e os Estados pouparam de janeiro a novembro mais do que fizeram em todo o ano de 2010, não só para mostrar rigor fiscal por causa da crise internacional, mas para compensar o rombo deixado pelos municípios.

Para técnicos do Ministério da Fazenda, a pressão por aumento de gastos dos prefeitos continuará, o que poderá exigir já nos primeiros dias de 2012 um esforço adicional do governo federal – assim como ocorreu em 2011 – para o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 139,8 bilhões.

Dados divulgados pelo Banco Central (BC) comprovam que a meta de superávit primário de 2011 será garantida pela economia do governo federal e dos Estados. De janeiro a novembro, a União economizou R$ 131,741 bilhões (sem considerar o déficit da Previdência Social e do Banco Central), o equivalente a 3,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de dezembro só serão fechados agora em janeiro.

O valor foi 19,37% maior do que o apurado no mesmo período de 2010 e ultrapassou os R$ 122,1 bilhões acumulados durante todo o ano passado.

Nos Estados, a poupança é quase 50% maior do que a registrada até novembro de 2010. O superávit acumulado saltou de R$ 21,078 bilhões (0,61% do PIB) para R$ 30,978 bilhões (0,82% do PIB). Em todo o ano de 2010, o saldo positivo foi de R$ 16,961 bilhões.

Nos municípios, no entanto, a gastança impera. Os prefeitos fizeram um esforço fiscal de R$ 2,574 bilhões até novembro. Na comparação com o mesmo período de 2010, houve uma queda de 26% – o recurso para pagamento de juros da dívida foi de R$ 3,481 bilhões, o que representa 0,10% do PIB. Em 2010, os municípios contribuíram com R$ 3,674 bilhões para o superávit primário do setor público consolidado.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser (PT) – que administra o município de Vitória (ES) – argumenta que os prefeitos costumam poupar nos dois primeiros anos de governo e “os investimentos começam a maturar nos últimos dois anos de mandato, culminando na reta final de um governo”.

Segundo ele, a crise financeira de 2008 fez com que os investimentos municipais despencassem 25% em 2009. No ano passado, houve uma recuperação e a perspectiva é de um avanço de, pelo menos, 20% em 2011. “A tendência é que o prefeito gaste mais neste e no próximo ano para conseguir se reeleger ou fazer o sucessor. Isso se dá pela maturação dos investimentos”, destacou.

Margem

A área técnica da Fazenda observa que a atenção com as contas dos municípios deve ser redobrada, pois os desajustes podem ter impactos diretos no provimento de serviços básicos. A avaliação é que o aumento das despesas deve-se mesmo ao chamado ciclo político dos gastos, mas, por enquanto, a situação está sob controle porque o endividamento dos prefeitos é considerado baixo.

Do total da dívida líquida do setor público de R$ 1,5 trilhão, apenas R$ 68 bilhões são dos municípios, sendo que São Paulo responde por cerca de 80% dessa dívida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.