Prefeitos debatem leis eleitorais

Está sendo realizado, nesta terça-feira (24), o evento “Eleições 2012: Condutas Vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral”, no Centro de Convenções de Salvador.

Na platéia, prefeitos, vereadores e equipes de pré-candidatos às eleições municipais deste ano assistem a 6 palestras relacionadas à legislação eleitoral.

Entre os temas estão a polêmica lei da Ficha Limpa, que começa a valer em 2012, propaganda eleitoral, prestação de contas e condutas que os candidatos devem evitar na candidatura, e antes dela, para fugir dos crimes eleitorais.

Organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o objetivo do evento é combater a falta de preparo dos candidatos sobre questões da legislação.

Para o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, a principal dificuldade é a falta de informação. “Toda luta tem suas regras. Se não seguir as regras, você comete uma ilegalidade”.

Abuso de poder, utilização de recursos públicos em benefício próprio ou para ajudar um aliado político e propaganda antecipada, segundo Caetano, são exemplos de crimes que os prefeitos e candidatos podem cometer sem conhecimento.

“Tem de ver o calendário eleitoral para saber o que é permitido ou não. É preciso ter conhecimento para depois não estragar: ganhar a eleição e perder no tapetão” diz Caetano.

A falta de informação dos gestores sobre o próprio trabalho pode ser amenizada com a contratação de uma boa equipe, tanto para a campanha, como para a administração.

“Quando você está num mandato você se envolve muito com a administração e às vezes esquece-se da legislação eleitoral. É necessário que o prefeito esteja muito atento e coloque uma assessoria jurídica para orientá-lo”, afirmou o prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha Dias.