CARNAVAL 2012 – Defensores pedem liberdade provisória de pessoas em situação de rua

Quatro pessoas presas e custodiadas na 12ª DT tiveram o pedido de liberdade provisória externados, ontem, por defensores públicos que estão atuando durante o carnaval. O primeiro caso envolveu Erielson Silva Santos e Isac Alves dos Santos, que foram presos em flagrante na área da 16ª DT, mas por falta de custódia naquela delegacia acabaram transferidos para Itapuã. O juiz que recebeu o flagrante ainda não tinha arbitrado fiança, diferentemente da situação de Willian Sá e Gleidson de Jesus, pessoas em situação de rua, presos em Itapuã durante o Carnaval do bairro local, cuja fiança foi arbitrada em duzentos reais.

Segundo o defensor público Rodrigo Ferreira Lima, no caso de Willian e Gleidson, como o juiz já arbitrou fiança, a Defensoria irá pedir a dispensa do pagamento, conforme o art. 350 do Código de Processo Penal, que faculta este expediente quando se trata de pessoas sem condições de arcar com tamanha despesa. “Esse é o perfil exato dos detidos, já que se trata de pessoas em situação de rua, conforme o testemunho dos próprios policiais daquela delegacia, que já os conhecem”, explicou Rodrigo. Caso o magistrado concorde com o pedido da defesa, os acusados responderão ao processo em liberdade.

Já Erielson e Isac, que foram presos na área da Pituba e levados para a delegacia de Itapuã, o juiz ainda não havia arbitrado a fiança. Conforme a defensora pública Soraya Lima, nesse caso será pedida a liberdade provisória dos dois, com ou sem fiança, para que o juiz, ao analisar a situação, possa conceder também a liberdade provisória, permitindo a ambos responderem ao processo em liberdade.

Mulher em situação de rua

Maria do Carmo Viana Vasco, 21 anos, com o segundo grau completo, natural de Pernambuco, viveu a maior parte da vida em São Paulo, e ontem à 16ª DT queixar-se de ter sido abusada sexualmente. O delegado Alberto Scharamm encaminhou uma equipe para investigar o caso. Conforme o relato dos policiais, a mulher parecia estar sob efeito de drogas e tinha um perfil muito diferente da maioria dos moradores em situação de rua de Salvador: era branca, de olhos azuis e estava bem vestida. As defensoras Fabiana Almeida e Firmiane Venâncio estiveram na delegacia e intermediaram junto a Prefeitura a transferência de “Carmen”, como é conhecida na rua, para um abrigo provisório. As defensoras conseguiram ainda entrar em contato com a avó da menina em São Paulo, e a mesma está disponível para recebê-la.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela,itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, ObservatórioRacial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso,Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

IMPRENSA:  Manuela Damasceno e Olenka Machado 9939-8334 / 9934-2373

Manuela Damasceno

Assessora de Imprensa