Defensoria assegura internações de emergência à assistidos

No primeiro dia oficial de Carnaval, quinta-feira (16),a Defensoria já começou a atuar nos pedidos de assistência hospitalar de urgência a pacientes com os mais variados problemas de saúde e necessidades. Um dos casos já resolvidos pelo órgão foi o do garoto D.M, de 13 anos,beneficiário do plano de saúde Golden Cross, que teve internamento negado no hospital Santa Isabel, mesmo tendo sido detectado com pneumonia em estágio avançado e a telectasia pulmonar (colapso de parte ou de todo pulmão) pela clinica Probaby, que apontou a necessidade de internação imediata em hospital de grande porte.

“Entramos com uma ação ordinária de obrigação de fazer contra o Santa Isabel, exigindo o imediato atendimento da criança, destacando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que concede a esta parcela da população,prioridade absoluta” destaca a defensora responsável pelo caso, Maria Auxiliadora Teixeira. A Justiça já deu parecer favorável a ação da Defensoria e solicitou a imediata internação da criança.

De acordo com a defensora pública, antes de entrar com ação judicial, a equipe de plantão do órgão tenta resolver administrativamente as ocorrências, até para que as pessoas que necessitam de cuidados emergenciais recebam com maior rapidez. Foi o que aconteceu com Mirts Menezes, que procurou a Defensoria desesperada, para solucionar o problema de sua avó, Neuza de Moura, 88 anos, internada no hospital São Jorge com anorexia e uma série de enfermidades. O São Jorge não possui recursos para tratar o caso de Neuza, e ela aguardava pela regulação para clínica cirúrgica que trate da complexidade do caso.

“Conseguimos resolver administrativamente este caso, sensibilizado a regulação para a idade da paciente e gravidade da sua situação. Neuza já se encontra nas dependências do hospital Ana Neri. Ficamos sempre satisfeitos quando resolvemos casos como este extrajudicialmente”,pontua Auxiliadora.

O Núcleo Cível da Defensoria atua diariamente junto à Central de Regulação de Saúde, com medidas administrativas dos casos pertinentes a tal intervenção. “No caso de não conseguirmos resultados através da mediação, intervimos com medidas judiciais para garantir liminar favorável ao atendimento do paciente”, completa a defensora Maria Auxiliadora.

Defensoria Pública flagra crianças em situação de risco no circuito Campo Grande/Sé

A Defensoria Pública da Bahia flagrou, na tarde de quarta-feira (15), um claro desrespeito à Portaria nº 01/2012, da Justiça da Infância e Juventude, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador. Em atividade itinerante no circuito Campo Grande/Sé, o grupo que atua na área da infância e juventude registrou um número considerável de crianças nas ruas, expostas a situações de riscos, além da ausência de educadores sociais e conselheiros tutelares.

No entendimento da Defensoria Pública, o quadro é ainda mais grave no início do período da festa, quando é intenso o movimento de montagem das barracas, havendo maior índice de exploração do trabalho infantil.Com o início dos desfiles e consequente aumento do fluxo de pessoas no circuito torna-se mais difícil o acolhimento das crianças, diante da habitual resistência dos pais em não retirar os filhos das ruas.

A defensora Helia Barbosa, sub coordenação da Defensoria Especializada da Criança e do Adolescente, enviou ofícios à 1ª Varada Infância, à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão relatando o fato e pedindo providências. A atuação do grupo composto pelas defensoras públicas Camila Canário, Ieda Guimarães, Mariana Tourinho e Maria Carmem Albuquerque continua durante todo o Carnaval.

A Defensoria Pública vai atuar durante todo o período da festa, prestando atendimento também nas áreas de direitos humanos,criança e adolescente, idoso, consumidor, saúde e área criminal, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados. A unidade do Canela (Rua Pedro Lessa,123) funcionará em regime de plantão de quinta (16) a Quarta-feira de Cinzas(22) onde é oferecida orientação jurídica para casos de discriminação,apreensões ilegais, violência contra a mulher, entre outros.

PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO – A Defensoria está distribuindo pulseiras de identificação para crianças, sob o slogan “A fantasia do seu filho no Carnaval”. A iniciativa visa alertar e sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da folia, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração.”Criança no Carnaval só com pai, mãe ou responsável, e se levar seu filho para a folia não esqueça de identificá-lo”, reforça Célia Padilha,defensora pública geral da Bahia. As pulseiras estão sendo distribuídas gratuitamente nas unidades da Defensoria Pública no Canela, Pituba e Jardim Baiano.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

IMPRENSA:  Manuela Damasceno e Olenka Machado 9939-8334 / 9934-2373

Manuela Damasceno

Assessora de Imprensa