Justiça aplica multa em hospital por descumprir liminar conquistada pela Defensoria

Somente após mais uma intervenção da Defensoria Pública do Estado é que a família do garoto Diego Mota Oliveira,12, pôde respirar aliviada com relação ao seu internamento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica do Hospital Santa Isabel, que alegava não dispor de vagas. A Defensoria conquistou uma liminar que garantia o internamento  do garoto, mas o hospital ignorou a determinação judicial.

Ainda na defesa dos interesses da criança, a defensora Maria Auxiliadora Teixeira pediu à Justiça a majoração do valor da multa imposta por descumprimento da ordem judicial de R$2 mil para R$10mil, no que foi atendida pela juíza Maria Angélica Alves Matos.  Diante disso, o hospital resolveu cumprir a liminar e o menino foi finalmente internado.

A história de Diego começou no último dia 15, quando foi internado na clínica Probaby com diagnóstico de pneumonia em estágio avançado. A equipe médica ressaltou a gravidade do quadro de saúde do garoto, solicitando o seu o internamento, em caráter de urgência,na UTI pediátrica do Hospital Santa Isabel, referência no atendimento na Bahia.

A família de Diego esbarrou na resistência do hospital que, sob a alegação de não dispor de vagas, dificultou o internamento criança, razão pela qual a família recorreu à Defensoria Pública para garantir o atendimento hospitalar para ele.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

CONTATOS: Olenka Machado. e Manuela Damasceno – 71. 3117-6926 / 9939-8334 / 9934-2373