Entrevista- Procurador geral do município de Paulo Afonso, Dr. Flávio Henrique

CORRUPÇÃO – Dr. Flávio Henrique, em entrevista a RBN, falou sobre fraude nas  contas da saúde e em processos licitatórios, no exercício da gestão em 2008

O procurador geral do município de Paulo Afonso, Dr. Flávio Henrique, em entrevista a RBN, falou sobre ações movidas contra pessoas que desviaram verbas da saúde e educação antes da entrada do atual gestor. Flávio falou também sobre a auditoria do SUS, fraudes em processos licitatórios, Instituto Brasil, esquema de corrupção e fraude na prestação de contas da saúde, no exercício da gestão em 2008.

Fraudes e corrupção

Dr. Flávio Henrique – Esses temas são muito oportunos e vimos o “Fantástico” do domingo, 18/03, quando mostrou uma matéria importante sobre um esquema de corrupção do Rio de Janeiro, e agora estamos vendo o mesmo tipo de corrupção em São Francisco do Conde, aqui na Bahia. Acredito que cada vez mais a população precisa acreditar em nossa democracia, e os que não usaram de maneira correta o dinheiro público, devem pagar por isso.

Enquanto procurador, aqui em Paulo Afonso, tive a oportunidade de auditar internamente e ainda receber de órgãos externos, alguns pareceres e resultados de investigações, que levaram o Ministério Público a interpor diversas ações judiciais, de cobranças e representações por crime de fraude a licitação, improbidade administrativa e de dilapidação do patrimônio público. Alguns casos ficaram muito famosos, como foi o caso do TCM fazer investigação no Instituto Brasil em 2006 a 2007, onde determinou a devolução de R$ 12 milhões cobrados pelo município, através da justiça. 

Cerca de R$ 1 milhão de reais, deixou de ser aplicado na educação, por desvios de finalidades, em 2008, existe ainda outra representação sobre a auditoria do SUS, para que os recursos voltem para o município, e os responsáveis sejam punidos. Recentemente recebemos um relatório do SUS, dizendo que existiram várias irregularidades em licitações, como também, ausência de prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde.

Quem age dessa forma não tem espírito público e não tem condições de gerir a máquina pública, por ser um comportamento gerador de calamidade, onde não se permite que os respectivos conselhos, tomem conhecimento da atuação. O ato irregular da gestão passada, só descoberto no final de 2009, durante a prestação de contas, da atual gestão Anilton Bastos”.

Outra situação que eu acho muito importante citar aqui, foram às fraudes em processos licitatórios, que aconteceram em 2008, onde o Ministério da Saúde detectou, no exame da secretaria municipal, que processos licitatórios foram realizados sem as observâncias das formalidades. Tudo isso gera indício de que aconteceram fraudes e as atas, são as provas da legalidade desses pregões, mas a ausência dessas atas podem nos levar a crer que talvez esses procedimentos, possam ter acontecidos em salas fechadas”.

Fraudes em Prestação de contas do SUS

Dr.Flávio Henrique – O que o relatório da auditoria do SUS diz, é que não existem atas sobre esses processos, o que nos leva a imaginar uma série de coisas, e espero que a população de Paulo Afonso, dê uma resposta a esses políticos. Peço que a população dessa cidade confie no atual gestor, ele não vai deixar isso passar, as investigações vão ser feitas, vamos cumprir nossa parte e nenhuma irregularidade ficará em vão.

Nós encaminhamos ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal já esta investigando, que foram passadas informações falsas, sobre fraude na prestação de contas da saúde, no exercício da gestão em 2008. O ministério da Saúde recebeu informações falsas e isso quase fez com que Paulo Afonso ficasse, sem receber verba do Governo Federal, em 2010. Isso só não aconteceu porque fomos lá, entramos com a ação na justiça e o caso já esta em andamento.

Inclusive eu já estive em Juazeiro e posso dizer que tentaram fazer uma maquiagem contábil, para que as contas fechassem e isso quase virou uma perda inestimável, mas tomamos as providencias. Isso é uma cobrança diária do prefeito Anilton. O gestor não admite falhas e sobre as contas da prefeitura de Paulo Afonso.

Supostas denuncias de favorecimento em licitações da prefeitura

Dr.Flávio Henrique – O caso das acusações de um vereador e de um site sobre as fraudes, em licitações da atual gestão foram muito graves e até agora eu estou calado e não me pronunciei sobre o tema. Estamos investigando porque tratamos tudo com muita seriedade. Pedi que a denúncia fosse confirmada, para saber se existe uma formalidade sobre essas acusações. Até agora nenhum vereador foi fazer a denuncia e isso não passa de notícia fantasiosa, mas fantasias desse tipo comprometem a comissão de licitação, formada por pessoas de bem, e que não podem ser responsabilizadas por coisas desse tipo.

As coisas não vão ficar em pune ou em vão, não temos provas que o vereador falou, e nem existe nada formalizado na justiça. Se foi o site que falou, vai responder na justiça, se o site falar que foi o vereador quem disse, ele vai provar isso e levar o vereador para falar em juízo, ou levar o documento para provar quem falou. De uma coisa vocês podem ter certeza, essas acusações não irão ficar em vão.

Estamos tratando tudo com muita seriedade e não vamos admitir esse tipo de erro. O site foi irresponsável e leviano, vai ser processado pelo que é de direito e o prefeito Anilton, que também foi penalizado com essas denúncias, deve tomar as devidas providências. Se o site apresentar algum documento em juízo, vamos requerer ao Ministério Público, que investigue sob pena de serem responsabilizados por denúncias caluniosas.

Nós estamos em um momento da nossa democracia, que exige dos que trabalham em cargos públicos, o mínimo de seriedade. É assim que se passa credibilidade para a população. São situações difíceis, mas são obrigações dos nossos ofícios e é essa nossa principal função.

Entrevistas de Dr. Flávio Henrique a RBN no quadro Bastidores da Política, 21/03/2012