Ministério destina R$ 81 mi a campanhas de vacinação

Este ano, os estados, municípios e o DF receberão cerca de R$ 20 milhões a mais do que foi repassado em 2011. Entre as ações previstas está o monitoramento das coberturas vacinais, feito casa a casa por amostragem

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (28), os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal para aplicar nas campanhas de vacinação de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal. As campanhas são realizadas anualmente pelas Secretarias de Saúde de Estados, Municípios e Distrito Federal, com apoio do Ministério da Saúde. Em 2012, o investimento será de R$ 81.034.880,82, 24% superior ao total de 2011, que foi de R$ 61.748.531,98.

A ampliação dos recursos está relacionada à campanha nacional de multivacinação para os menores de cinco anos de idade, que será realizada pela primeira vez, em agosto, com o propósito de iniciar, dar continuidade ou completar esquema de vacinas no calendário da criança.  Com esses recursos também será realizado em todos os 5.565 municípios brasileiros, o Monitoramento Rápido de Coberturas vacinais (MRC) na mesma população alvo. O MRC consiste em uma averiguação da situação vacinal das crianças (menores de cinco anos de idade) com a verificação o cartão de vacina da criança. Esse trabalho é feito casa a casa, por meio de amostragem.

A realização do MRC é importante porque permite resgatar as crianças não vacinadas, ampliar as coberturas vacinais e melhorar a homogeneidade de coberturas vacinais no município e entre os municípios.

Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, esta realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B).  Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.

Trâmite – O repasse foi definido pela Portaria 535, de 28 de março de 2012, publicada nesta quinta-feira. Nos próximos 30 dias, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada Unidade Federada, que reúne os secretários estaduais e municipais, definirá o valor repassado a cada município.  A deliberação da CIB será, em seguida, informada ao Ministério da Saúde que publicará Portaria autorizando o repasse do recurso financeiro, em parcela única, transferido do Fundo Nacional de Saúde diretamente para cada Fundo de Municipal de Saúde e para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. Esses repasses observam critérios populacionais, considerando os grupos a serem vacinados e per capita de referência do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de cada UF.

Além de investimentos em infraestrutura (compra de gelo, isopor, combustível para transporte de vacinas e equipes, ajuda de custo para alimentação), estes recursos também são empregados para a confecção de material informativo (folders, filipetas) e contemplam outras despesas.

Raiva – Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina não realizam campanhas de vacinação contra a raiva porque não ocorre a circulação do vírus da raiva canina há mais de 20 anos. A estratégia adotada nesses estados é a vacinação de rotina dos animais domésticos em Centros de Controle de Zoonoses e outras unidades. 

Calendário:

Campanha contra a Influenza entre 05 e 25 de maio. Dia “D”: 05 de maio.

Campanha de Poliomielite entre dias 16 de junho e 06 de julho. Dia “D”: 16 de junho.

Campanha de multivacinação: entre 18 e 24 de agosto. Dia “D”: 18 de agosto.

Campanha contra a raiva – O governo federal distribui a vacina em todo o Brasil e as campanhas de vacinação em animais são organizadas pelos Estados e municípios de acordo com a necessidade.