MP vai apurar denúncias de apadrinhamento em licitações feitas pela Prefeitura

“Se o site apresentar algum documento em juízo, vamos requerer ao Ministério Público, que investigue sob pena de serem responsabilizados por denúncias caluniosas”. Em resposta ao procurador do município o site do vereador apresenta gravações como prova da fala do vereador Regivaldo Coriolano sobre a condição de apadrinhamento em licitações feitas pela Prefeitura.

O site do vereador Osildo Alves (PP), em matéria publicada com o titulo – Site prova declarações e procurador da prefeitura responderá na justiça por calúnia e difamação – publicada nesta terça-feira, 27, em resposta ao Procurador Flávio Henrique, diz que: “Buscaremos todas as formas jurídicas cabíveis a fim de que o Procurador do Município possa responder por seu infeliz e precipitado vitupério contra o site”.

Parte do texto da matéria do site do vereador Osildo Alves;

– No dia 16 de fevereiro deste ano publicamos matéria intitulada “Discurso do presidente da câmara sugere fraude em licitações da prefeitura”, onde reproduzimos trechos do enfático discurso do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Regivaldo Coriolano (PCdoB); discurso este que aludiu peremptoriamente à condição de apadrinhamento em licitações feitas pela Prefeitura.

Veja cada ponto publicado na matéria:

(Fala do vereador Regivaldo)

“Vamos abrir a tomada de preço para a construção do primeiro andar… Esse processo foi iniciado por uma arquiteta que tem ligação com o governo municipal, quem ganhou a obra também tem ligação com o governo municipal, porque aqui não é maquiado não, e a outra (obra) vai ser pública, e vai ser tomada de preço, quem ganhar faz, e nós sabemos que na prefeitura de Paulo Afonso tem os apadrinhados pra ganhar licitação”.

“Essa casa tem que acompanhar de perto isso, a comissão de obras vá lá verificar, traga resultado, porque nós sabemos disso…Teve um empresário que veio aqui, mas não teve a coragem que a gente desse o nome…então a comissão de obras, os vereadores vão lá olhar isso, vamos olhar”.

“Ele pensava que eu ia baixar a cabeça, não baixo a cabeça não senhor prefeito, a obra foi realizada, está sendo concluída agora no dia 29, vamos fazer a tomada de preço, vai ser feito o primeiro andar, com ou sem licença de construção”.

Concluindo a matéria, o vereador responsável pelo site diz que não se trata, pois, de uma acusação ou denúncia erigida pelo seu site, mas tão somente da reprodução da fala de um homem público.

Entrevista de Dr. Flávio Henrique, procurador geral do município de Paulo Afonso

Em entrevistas a RBN no quadro Bastidores da Política, no dia 21/03/2012, Dr. Flávio Henrique, procurador geral do município de Paulo Afonso, ao se referir ao caso das acusações do vereador e do site sobre fraudes em licitações da atual gestão, comentou que foram muito graves as acusações e até agora estava calado e não tinha se pronunciado sobre o tema. “Estamos investigando porque tratamos tudo com muita seriedade. Pedi que a denúncia fosse confirmada, para saber se existe uma formalidade sobre essas acusações. Até agora nenhum vereador foi fazer a denúncia e isso não passa de notícia fantasiosa, mas fantasias desse tipo comprometem a comissão de licitação, formada por pessoas de bem e que não podem ser responsabilizadas por coisas desse tipo”.

“As coisas não vão ficar em pune ou em vão, não temos provas que o vereador falou, e nem existe nada formalizado na justiça. Se foi o site que falou, vai responder na justiça, se o site falar que foi o vereador quem disse, ele vai provar isso e levar o vereador para falar em juízo, ou levar o documento para provar quem falou. De uma coisa vocês podem ter certeza, essas acusações não irão ficar em vão”.

“Estamos tratando tudo com muita seriedade e não vamos admitir esse tipo de erro. O site foi irresponsável e leviano, vai ser processado pelo que é de direito e o prefeito Anilton, que também foi penalizado com essas denúncias, deve tomar as devidas providências”.

Palavras contidas no texto do site do vereador que não foram encontradas no Dicionário de Sinônimos:

“Peremptoriamente”

“Sofismático”

“vitupério”