Problema de propinas por empresas em licitações é de ordem cultural, diz presidente da OAB

Regra ou exceção? Depois do Fantástico do último domingo (18) ter mostrado o esquema de oferta de propina por empresas em licitações de um hospital pediátrico do Rio, mídia e sociedade passaram a se perguntar se a prática se repete nos órgãos públicos muito mais do que se imaginava.

Em entrevista a Alexandre Garcia no “Globo News Política”, o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, afirmou que a corrupção passa primeiro pela falta de respeito com o cidadão. “Existe um grande abismo entre o respeito ao próximo e aos valores da cidadania”, disse Cedraz.

Para o presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o problema também é de ordem cultural. “A lei das licitações foi concebida para evitar que o poder público escolhesse quem seria o contratado. A impessoalidade e a igualdade deveriam permanecer. As próprias empresas concorrentes deveriam fiscalizar umas as outras. Entretanto, isso se sucedeu a um ‘jeitinho brasileiro’ de se fazer as composições”, explicou Cavalcante.

Para o presidente da OAB, a solução para esse tipo de corrupção estaria na fiscalização. “É necessário que haja um controle interno mais eficaz. O poder público teria que ter uma estrutura técnica para fazer essas licitações, sabendo previamente qual seria o preço mínimo de mercado, e onde estaria o pulo do gato das empresas que querem fraudar e, em segundo lugar, ter um controle repressivo em relação a isso”, explicou ele. Globo News