Defesa pede arquivamento de processo contra Demóstenes

Em defesa de 60 páginas encaminhada nesta quarta-feira ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pede o arquivamento sumário do processo a que responde por quebra de decoro parlamentar.

Ele acusa a Polícia Federal de adulterar os áudios de escutas telefônicas nas Operações Vegas e Monte Carlo que flagraram sua ligação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes afirma que houve supressão de parte de conversas com o empresário –o que demonstra manipulação das informações pela polícia.

A defesa do senador contratou um perito para analisar os áudios da PF que questiona, em especial, uma conversa entre Demóstenes e Cachoeira, no dia 22 de junho de 2009, quando o senador teria pedido R$ 3 mil ao empresário para pagar um táxi aéreo.

Segundo relatório da PF divulgado pela defesa do senador, a conversa durou dois minutos e 14 segundos. O áudio do inquérito, de acordo com os advogados, tem apenas um minuto e 38 segundos de duração.

“Houve manipulação, algo foi retirado ou foi colocado. Como tivemos acesso a peritos, mostramos que há erros graves”, disse Carlos Augusto de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Demóstenes.

A defesa admite que o senador utilizou aeronaves “cedidas por pessoas próximas”, mas nega que o senador tenha negociado o valor com o empresário.

Na defesa, Demóstenes rebate os cinco pontos que fundamentaram a representação do PSOL encaminhada ao Conselho de Ética. Ele confirma que recebeu de Cachoeira um fogão e uma geladeira como presentes da casamento, mas nega que isso tenha qualquer relação com os negócios do empresário.

Também confirma que ganhou um rádio Nextel de Cachoeira, mas nega que tenha usado o aparelho para falar exclusivamente com empresário. O senador desmente ainda que tenha recebido 30% dos lucros da exploração de jogos ilegais do esquema que seria conduzido por Cachoeira – ao anexar relatório da PF em que agentes dizem não ter indícios de sua participação no esquema.

Os advogados também rebatem a informação de que Demóstenes teria repassado informações privilegiadas a Cachoeira.

A tese principal da defesa é que a representação do PSOL tem como base notícias de jornais, por isso deve ser arquivada. Com ataques à mídia, os advogados também afirmam que as reportagens se basearam em áudios flagrados ilegalmente pela Polícia Federal, por isso devem ser descartadas.

Kakay mantém a tese de que os áudios foram ilegais uma vez que o inquérito contra Demóstenes deveria tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal) por ele ter foro privilegiado.

Outro argumento é que as denúncias ocorreram antes de Demóstenes ser empossado senador, o que pelo regimento do Senado permitiria o arquivamento.

A defesa também sugere a suspensão do processo até que o plenário do Supremo julgue a nulidade das provas decorrentes de escutas telefônicas. O senador também quer que o processo fique paralisado até que a CPI do Cachoeira termine as investigações.

Outro pedido é a nomeação de um perito para acompanhar a CPI se o processo não for suspenso – com o objetivo de analisar os áudios da PF que chegarem à comissão.

Demóstenes também sugere duas testemunhas para serem ouvidas em sua defesa: Cachoeira e Ruy Cruvinel, advogado apontado como participante do esquema. Folha