E a renuncia de Tista em Jeremoabo/BA

Em Jeremoabo aconteceu o que poderá ser o início do fim irreversível. Tista renunciou ao cargo de Prefeito

 Tista de Deda renunciou ao cargo de Prefeito, entrando no exercício do cargo Pedrinho de João Ferreira, seu vice, como o desenrolar de um script que tem finalidade a perpetuação do poder por via indireta.

A lógica é simples. A renúncia é para proporcionar que um parente direto seu venha a se candidatar nas próximas eleições ao cargo de Prefeito, uma vez que Tista estaria alcançado pela inelegibilidade por ato de improbidade administrativa, depois de decisão colegiada  do Tribunal de Justiça da Bahia, em recurso de apelação cível. 

Na minha ótica, a condenação de Tista por ato de improbidade administrativa não importaria em sua inelegibilidade.

Pela  Lei das Inelegibilidades com as alterações da Lei da Ficha Limpa, a improbidade a gerar inelegibilidade é a dolosa, entendendo-se como tal, aquela que cause danos ao erário público.

A condenação de Tista foi pela colocação de seu nome em placa de obra de realização do Município, o que não importou em danos ao erário, configurando-se mera promoção pessoal. Não me lembro bem, parece que a representação foi em nome do PMDB, por seu  Presidente do Diretório local,  Pedrinho de João Ferreira, onde eu funcionara como advogado da sigla partidária. É o passo do descompasso.

Antes da renúncia, Tista temendo que Pedrinho tomasse gosto pela coisa e tentasse a reeleição,  impôs que Pedrinho deixasse o PMDB para se filar ao partido de legenda, tornando Pedrinho inelegível. Pelo ordenamento constitucional-eleitoral brasileiro somente poderá se candidatar eleitor filiado a partido político até um ano antes da eleição. Filiado Pedrinho agora ao partido de Tista, ele não tem condição de elegibilidade, ficando afastada a hipótese de Pedrinho lançar como candidato Manu ou Vicente.

Vamos reconhecer que foi um golpe de mestre.

Como Tista cristalizou uma liderança em Jeremoabo  idêntica a de ACM na Bahia, até agora ele saindo candidato seria imbatível. A indagação é saber se  mesmo com essa liderança ele irá transferir votos para o seu escolhido. A sua renúncia  já um sinal de alerta para a população de Jeremoabo que poderá indagar: se Tista era tão poderoso, porque renunciou?

Tista por mais moço que seja e longevidade que tenha jamais voltará a prefeito em Jeremoabo.

Mantida pelo STJ a condenação do TJBA, ele ficará inelegível por mais 08 anos. Depois disso, entre condenações penais e de improbidade de futuro em quase mais de 50 processos  contra si, não terá como escapar de pelos menos 05 condenações, 10% dos processos em tramitação, até com riscos maiores que preservo de informar.

Como Tista não é Jesus, uma coisa é certa, ele não ressuscitará.

Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br.