MPF e CGU na Bahia reforçam parceria no combate à corrupção

Procuradores da República e auditores da CGU-R/BA reuniram-se para traçar estratégias de atuação conjunta, visando agilizar a troca de informações e acelerar investigações no combate à improbidade e ao desvio de verbas públicas.

Definir estratégias para agilizar o intercâmbio de informações e aprimorar as investigações de combate à corrupção em âmbito federal. Este foi o foco da reunião realizada na tarde de sexta-feira, 19 de abril, na sede da CGU em Salvador, entre procuradores da República que atuam nas áreas de patrimônio público e criminal do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o chefe e coordenadores da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA).

A reunião foi aberta pelo chefe da CGU na Bahia, Antônio Veiga Argollo Neto, que apresentou algumas sugestões para aprimorar o atendimento às demandas oriundas do MPF e tratou da criação do Núcleo de Ações Especiais – NAE, formado por servidores exclusivamente  voltados para viabilizar atuações conjuntas com órgãos e instituições parceiras. Atualmente, a  CGU-R/BA é responsável por fiscalizar o repasse de recursos federais para os 417 municípios baianos e para o governo estadual, além de auditar cerca de 40 órgãos federais com sede no estado.

Em seguida, o procurador-chefe do MPF/BA, Wilson Rocha de Almeida Neto, após breve exposição sobre o panorama estadual, manifestou-se pela necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de investigação e de estreitar as relações interinstitucionais, de modo, inclusive, a viabilizar um intercâmbio de informações mais célere e menos burocratizado para o combate à corrupção. Falou, ainda, sobre a importância do atual processo de modernização tecnológica das atividades da CGU e do MPF e da promoção de cursos de orientação mútua para os servidores de ambas as instituições. Por fim, reportou-se aos resultados positivos que a atuação interinstitucional tem proporcionado no estado.

Márcio Sampaio, coordenador do Núcleo de Ações Especiais da CGU-R/BA, realizou  apresentação sobre as principais atividades do órgão, com destaque para o controle interno, que compreende a auditoria e a fiscalização. As atribuições do Núcleo guardam estreita relação com as investigações conduzidas pelo MPF, que analisa os relatórios emitidos durante as fiscalizações dos gestores públicos na apuração de casos de improbidade administrativa, desvio e mau uso de verbas federais e corrupção em geral.

Finalizando a reunião, a procuradora Melina Flores enalteceu a parceria existente entre a CGU e o MPF, marcada pela confiança, que possibilita a obtenção de elementos de responsabilização de agentes públicos que desrespeitam as regras inerentes à Administração Pública para fins de subsidiar ações de improbidade e ações penais que buscam a aplicação de sanções pertinentes como forma de combater a corrupção.      

Ao longo da reunião, os participantes discutiram a melhor forma de encaminhar e responder demandas, visando a economia de recursos materiais e de pessoal e a agilidade no andamento das investigações. Ao fim da atividade, as estratégias definidas para aprimorar a interação entre o MPF e a CGU foram consolidadas em ata.

Além dos chefes de cada órgão, participaram do encontro, pelo MPF/BA os procuradores da República Melina Flores – Representante da área de patrimônio público do MPF/BA -,  Danilo Pinheiro Dias, Gabriela Barbosa Peixoto, Fernando Zelada, Flávia Galvão Arruti, Mário Alves Medeiros, Ovídio Augusto Amoedo, Fernando Túlio da Silva e Samir Cabus Nachef Júnior. Pela CGU-R/BA participaram  Antônio Ed Souza Santana, chefe substituto, Alício Cardoso Reis, Antônio Lázaro Soares Amparo, Fernando Jorge Scavuzzi de Souza, Márcio Augusto Andrade Sampaio, Rafael Cabral Figueiredo, Ronaldo Machado de Oliveira e Romualdo Anselmo Dos Santos.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia