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Deputados do Governo recebem representantes da APLB de Feira de Santana e região
“Até quinta (10) vamos ver se encontraremos alguma luz”, afirma deputado Zé Neto sobre caso dos professores da Rede Estadual
Na tarde de terça-feira (08), em uma reunião considera produtiva, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), juntamente com os deputados Gildásio Penedo (PSD) e Sidelvan Nóbrega (PRB), dialogou com representantes do Sindicato dos Professores de Feira de Santana (APLB-Feira) e da região.
“Nós ainda não avançamos para a retomada da negociação, mas continuamos a dialogar e algumas coisas que foram colocadas na reunião podem ser apreciadas do ponto de vista das possibilidades do Governo. Da conversa de hoje vou levar o que foi debatido aos secretários de Governo ligados ao tema e daqui até quinta-feira (10) vamos ver se encontraremos alguma luz”, afirmou Zé Neto ao término do encontro com diretor da APLB-Feira, Germano Barreto Gois, a vice-diretora deste Sindicato, Iara Figueiredo, e as integrantes da diretoria da entidade, Irma Teixeira e Marlede Oliveira.
Ele lembrou ainda que foi o Partido dos Trabalhadores, com o ex-presidente Lula, que conseguiu criar o Piso Nacional para os professores. Para ele, “essa é uma conquista dos professores, com os quais sempre tivemos, historicamente, um relacionamento de cumplicidade nas lutas gerais do país”. Conforme a avaliação do deputado, por conta deste processo de cumplicidade e de lutas é que hoje o Piso é discutido pelo Brasil e em alguma parte dos estados já começa a fazer parte da realidade dos professores.
“Estamos no passo-a-passo de uma construção que não vai ser tão simples, porque nem sempre o cobertor é do tamanho dos nossos desejos. Nós podemos ter divergências políticas, isso é do cotidiano do processo democrático, mas vamos continuar conversando”, disse o líder da Maioria ao reafirmar sua disponibilidade para o diálogo.
Greve – Os professores da Rede Estadual, que estão em greve há aproximadamente 30 dias, exigem o cumprimento de um acordo firmado entre o Governo do Estado e a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) em 11 de novembro de 2011.
Este acordo foi aprovado na forma do Projeto de Lei 12.364/2011 para estabelecer o cumprimento do Piso Nacional da Educação a partir de 2011 e critérios para o seu cumprimento nos próximos anos com concessão de reajuste real de 3,32% em 2011 e mais 7,12% até 2014. Na ocasião, a aprovação deste PL foi comemorada por professores e deputados da situação e da oposição.
Entretanto, em fevereiro de 2012, o Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e não no INPC, como era previsto por estados como a Bahia, por exemplo.
Vale ressaltar que a Bahia é um dos nove, e únicos, estados brasileiros a cumprir o piso. O Estado também é o sexto salário médio do Brasil (pagando mais que São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, por exemplo).
Ascom Zé Neto
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