Congresso terá ‘recesso branco’ por Rio+20 e festas juninas

O Congresso terá uma espécie de “recesso branco” na semana que vem para os deputados e senadores participarem das atividades da Rio+20, no Rio de Janeiro, além de visitarem suas bases por conta das convenções partidárias e festas juninas.

A expectativa é de que não ocorram votações polêmicas nos plenários, nas comissões, registro de presença nem cortes nos salários. Apenas sessões dedicadas aos discursos dos parlamentares.

No Senado, 24 senadores declararam oficialmente que vão participar da Rio+20, pouco mais de um quarto do total de 81 senadores. Na Câmara, uma comitiva de pelos menos 100 dos 513 deve desembarcar na conferência.

A bancada do Nordeste deve prestigiar as tradicionais festas juninas, que têm seu ápice na semana que vem.

O esvaziamento no Senado teve início já esta semana, quando os trabalhos estiveram voltados apenas para a CPI do Cachoeira e das comissões –sem a análise de projetos no plenário que exigem um quorum maior de congressistas.

Em consequência do esvaziamento antecipado, o Senado recuou da votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto nas cassações de mandato de parlamentares.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a marcar oficialmente a votação da PEC para ontem, mas nenhuma matéria foi analisada pelo plenário da Casa –que ficou esvaziado ao longo do dia.

A PEC do voto secreto, assim como outras matérias, serão analisadas pelos senadores somente a partir do dia 26 de junho.

O presidente da Câmara, Marco Mia (PT-RS), reconheceu nesta quinta-feira que pode haver dificuldades para votações na próxima semana. Ele disse que pretende fazer um esforço para votar, em plenário, projetos de segurança e de meio ambiente, para prestigiar a Rio +20.

“Será uma semana atípica. Na terça-feira vamos aferir o quorum para tomar uma decisão do que será votada ou não. Havendo mais de 257 deputados a nossa intenção é votar as medidas provisórias, projetos na área de segurança e meio ambiente”, disse.

Na prática, o Congresso terá somente mais três semanas de trabalho antes do recesso do meio do ano, que tem início no dia 18 de julho. Os deputados e senadores só poderão entrar de recesso, porém, se aprovarem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), como previsto pela Constituição Federal. Da Folha