Nova linha de crédito renegociará dívida de 230 mil agricultores, diz Pinheiro

Agricultores podem ter suas dívidas rurais de até R$ 100 mil renegociadas após aderirem a uma nova linha de crédito a ser anunciada pelo Governo Federal. A informação é do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), que relatou, em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), reunião que tratou sobre o tema com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e representantes do Ministério da Fazenda e da Casa Civil.

Segundo Pinheiro, que é relator da Medida Provisória 565, a chamada MP da Seca, a ação deve beneficiar pelo menos 230 mil agricultores, a maioria já com dívidas na fase de execuções bancárias. Com a medida, ficará suspensa a execução de dívidas rurais de diversas fontes, contraídas até dezembro de 2006. 

“A negociação caminha no sentido de reunir todas as dívidas, de várias fontes contratadas, em uma única linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste e Norte. Para garantir a extinção da dívida, o produtor deverá aderir à nova linha de crédito, conforme normas e prazos a serem anunciados na próxima semana”, explica Pinheiro.

Os pontos acordados na reunião serão incluídos na MP. “O importante neste relatório apresentado hoje pela Fazenda é o fato de a equipe econômica ter reunido os clientes pelo CPF, com todas as fontes devedoras, já que grande parte dos produtores tem mais de uma dívida. E, apenas com o fim dos cadastros ‘sujos’, hoje negativados, esses produtores poderão firmar novos contratos”, concluiu.

Pronunciamento – O senador pontuou, durante o discurso, de que o esforço é garantir que o agricultor limpe completamente seu nome para poder pegar a nova linha de financiamento. “230 mil agricultores não podem pegar um centavo – estão todos negativados – e 150 mil, em execução. Então, liberou o dinheiro, e o cara pega como?”, provocou.

Segundo Pinheiro, os 150 mil processos em execução têm consequências dramáticas. “A dívida sendo executada já é o banco tomando ali a moto, o trator e, em alguns casos, a terra; portanto, tomando aquilo que é a vida desse agricultor”, acrescentou. Ele também chamou a atenção de que a abrangência de aproximadamente 230 mil contratos pode significar um universo de 800 mil pessoas envolvidas.

foto: André Corrêa (Liderança do PT no Senado)