Prefeitura suspende atividades, em decorrência da infecção de servidores pela covid-19
O TSE determina que o Município de Paulo Afonso pode ter até 17 vereadores
As negociações já estão bem encaminhadas e é provável que até o início das convenções ou durante as mesmas, o número de vereadores já esteja definido. Se a Câmara ficar com 11 vereadores é PP, 12 é PDT, 13 é PT e 15 é PMDB
Em Paulo Afonso a decisão do número de vereadores que a Câmara deverá ter para a próxima eleição que será realizada no mês de outubro, está sendo definido em comum acordo entre o Legislativo e o Executivo.
Já se comentou nos “Quiosques Políticos” da cidade que o número de vereadores para as próximas eleições não passaria de 11, mas as notícias já começam a aparecer com uma novidade nos mesmos “Quiosques”, dizendo que existe a possibilidade do número de vereadores passar para 13 ou até mesmo para 15. O número de vereadores deverá ser aumentado por dois motivos: o primeiro por que o TSE libera essa possibilidade e o segundo por uma questão de acomodação política entre os pré candidatos a vereador.
O PANotícias esteve no Gabinete de Regivaldo Coriolano, Presidente da Câmara de Vereadores, e em conversa com Regivaldo sobre qual é a opinião dele como presidente do Legislativo sobre o número de vereadores, ele disse o seguinte: 
“ Com 11 vereadores é ruim até para formar as comissões, nós não podemos continuar com o número vereadores que temos atualmente. Vamos ter que aumentar, e se for preciso terei que fazer através de Resolução. Eu tenho essa prerrogativa, mais espero que não seja preciso usá-la, e que haja um comum acordo e consenso entre os que resistem ao aumento do número de vereadores, e que atendam ao que a maioria dos pré candidatos a vereador desejam que é o aumento do número de cadeiras no Legislativo municipal”. Concluiu.
As informações nos Quiosques Políticos diz que os entendimentos já estão acontecendo entre o Presidente da Câmara e lideranças políticas próximas ao prefeito, e provavelmente até o inicio das convenções partidárias agora no mês de junho o Presidente da Câmara já possa anunciar oficialmente qual foi o número definido entre as lideranças políticas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes.
A decisão do número de vereadores para a próxima eleição é da competência da lei orgânica do Município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Resolução TSE nº 22.556/2007: “o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias”.
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite mínimo de 9 (nove) vereadores nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes e de no máximo de 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes
6 Comments
O presidente da Câmara está correto quando informa que a Câmara
Municipal pode ou vai ter mais de onze cadeiras para serem prenchi
das pelos candidatos que serão eleitos em sete de outubro. Não se
admite que Glória com pouco mais de quinze mil eleitores, tenha on
ze vereadore e Paulo Afonso, com mais de cento e dez mil eleitores,
tenha a mesma quantidade de vereadores de Glória. Alguem, pode
alegar que o aumento do número de vereadores vai criar mais des=
pesas para o Poder Legislativo, o que não é verdade, pois, a verba
determinada por lei como repasse para pagamento dos subsídios
e dos salários dos funcionários e manuntenção da Câmara, não so
frerá aumento, continuará sendo a mesma.
.
do
Para a ajudar esse site: O número de vereadores de Paulo Afonso de acordo com a Lei Orgânica acompanha o disposto no Art. 29,IV, alínea “e”. Ou seja, 17 vagas. Não houve mudança na Lei Orgânica Municipal, as 11 vagas dos últimos dois pleitos se deu porque se cumpria um entendimento do TSE, que voltou atrás e manteve o que está na Constituição. Logo, por entendimento, a Câmara volta a condição anterior de 17 vagas, devendo apenas encaminhar ao TRE a decisão local.
Agora no que tange as discussões das vagas de Paulo Afonso é um tema a ser debatido mais, principalmente, os motivos dos 4 vereadores do governo não apoiar, cabendo o questionamento por parte da imprensa. Aqui com meus botões as contas são simples: o grupo do prefeito tem pelo menos em tese 4 candidatos a vereador com possibilidade de mais de 1000 votos, que são os atuais situacionistas na Câmara. Tendo o afunilamento das oposições e as migrações ao grupo do PP e PSB, estes deverão fazer a imensa maioria tanto com 11 como 15 ou 17, pois tem a maior densidade de votos entre vereadores. Entendo que na possibilidade da reeleição de Anilton conviver mais 4 anos com minoria na Câmara não será confortável. Assim, para os atuais vereadores e creio, o próprio prefeito, melhor ficar 11, pois seria mais fácil convencer pelo menos mais um ou dois eleitos da oposição para sua bancada, do que 4 ou 5 no caso do aumento de vagas. Porém, os motivos expostos pela situação em não votar a matéria ainda não foi esclarecedor, pois não alteraria as despesas e receitas que serão praticamente as mesmas tanto com 11 como 17.
Quem perde com isso, são os jovens candidatos que sonham com uma vaga na Câmara, principalmente, os ligados ao governo, que sem ter ideia de quantos votos vão ter no mínimo, podem morrer na praia e se contentar em ter prestígio e servi de escada para os veteranos. Uma pena, pois pessoalmente, acho 11 vagas poucas para representar um município desse porte e com 110 mil habitantes. Façam suas apostas!
Os dois comentários são coerentes, fazendo uma ressalva no segundo, que não foi imparcial em trechos, e atende ao discurso da oposição, mas concorda que Anilton será reeleito, isso também não tenho dúvidas, pois toda as pesquisas apontam para uma vitória massacradora do Prefeito, assim Júnior da Imagem e Zé Renato podem comprovar, homens sérios da publicidade e politica.Voltando ao númeor de vagas, eu concordo que o aumento de vagas atende a representação proporcional e democrática da população, mesmonão atendendo a qualidade da representação, é que hoje navega mais por interesses pessoais e mercantilista o mandato de vereador, como acontece em todas a instâncias dos parlamentos no Brasil, pobre de pensamento, rico de ganância e corrupçaõ.Porém, quero concordar também com o sábio Paulo Lopis, que o repasse é uma determinação CONSTITUCIONAL, com percen Ticotual determinado, o que caberá a futura Administração da Camara controlar com lisura e responsabilidade.Então o aumento de vagas , não obrigatoriamente aumentará o custo do Legislativo Municipal.Agora, eu pessoalmente apsotaria em 13 ou 15 vagas, atendendo assim todos os interesses.
Digo: PERCENTUAL DETERMINADO.
Me pergunto em que qualificação se detém os atuais vereadores. Durante os anos que se instalaram na Casa do Povo (Câmara Municipal) pensaram unicamente em seus mandatos, seus bens,seus familiares, amigos e seus comandantes. Esqueceram de que foram eleitos a serviço do povo. Situação ou Oposição. Quem ganha com isso? Respondo: Resultando numa cidade estacionada, lembrando dos tempos em que com apenas alguns cruzeiros ou cruzados se governava bem melhor. Temos um municipio abençoado pela natureza, rico em potencial, porém pobre de lideranças com politicos que continuam imunizando os diplomas e violando as leis, ferindo a democracia , os estatutos e a constituição. Muitos artigos da lei são citados nesta matéria, mas quem tá preocupado com isso? Em Paulo Afonso manda quem tem e obdedece quem tem juizo. Quero saber quanto vai custar cada voto aprovando sim ou não as novas cadeiras da câmara!. Esta é a nossa dura realidade. (Dura lex sed lex)
Meu amigo Carlinhos, infelizmente, o fórum aqui não é de imparcialidade. Suas palavras dizem bem isso. Não há imparcialidade alguma em seu comentário, e assim vai ser até o resultado, paixão pura. Eu torcendo por um e vc por outro. Eu defendendo um lado e você outro. Eu busco seguir o consenso partidário e me mantenho como socialista aliado aos que estiveram a frente das lutas sociais, principalmente, nos últimos anos! E há uma grande diferente entre “possibilidade de reeleição” e reeleger-se, pois é isso que se espera na vantagem de quem tem a máquina pública em seu favor. Porém, o resultado histórico em Paulo Afonso é que quem sobe no salto, cai! É só analisar os últimos dois pleitos municipais. Espero consenso para o aumento de vagas em número ideal e sem causar dificuldades nas atividades legislativas. No mais é sempre um prazer debater com pessoas que não se acham acima da verdade, mas que acreditam no debate justo e civilizado.
Aqui o meu respeito a todos os nomes citados nos comentários e aos pré-candidatos, que são pessoas dignas até que se prove o contrário. E será nas urnas a real pesquisa! Saudações socialistas!