Para estimular indústria, Ministério da Saúde dará preferência a equipamentos nacionais em compras públicas

Mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores. BNDES abrirá linha de financiamento para compra de equipamentos por estados e municípios

Os equipamentos de saúde fabricados por empresas nacionais terão preferência sobre similares estrangeiros nas compras públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do conjunto de ações de estímulo a compras governamentais de equipamentos dentro do Programa Brasil Maior, anunciado na quarta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff.

“O cenário de crise nos preocupa, mas não nos amedronta. Nenhum país hoje permite aventuras fiscais que não levem em conta investimentos. Vamos proteger a produção e os empregos. Vamos criar e expandir parcerias internacionais. Estamos tomando todas as medidas no país/, assegurou a Presidenta Dilma Rousseff.

 Para estimular a indústria nacional, serão estabelecidas margens de preferência de 8% a 25% para compra de equipamentos adquiridos. Mais de 80 itens fabricados no País poderão ser adquiridos pelo SUS a preços até 25% que similares importados.

 “Queremos estimular a indústria nacional e ampliar a capacidade de atendimento do SUS com equipamentos de qualidade. Quanto mais complexo for o equipamento e quanto maior for a necessidade da rede pública para a ampliação de sua oferta, maior será o estímulo”, detalha o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 No evento, realizado na manhã de quarta-feira (27), também foi anunciada a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde pelos estados e municípios.

O financiamento exigirá mínimo de 60% de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de  equipamentos médicos no Brasil.  “As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir a dependência do mercado internacional”, acrescenta Padilha. Segundo o ministro, o financiamento do BNDES vai permitir que estados e municípios equipem e modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade.

 MEDICAMENTOS – A Saúde foi a primeira área a adotar margens adicionais para produção estratégica, selecionando produtos biológicos com grande aplicação em oncologia e em outras doenças crônicas relevantes. A medida que estabeleceu margens de preferência para medicamentos produzidos nacionalmente, já está valendo desde maio. Estão contemplados 126 produtos de saúde, que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público.

 São 78 medicamentos e fármacos, quatro insumos e 44 produtos biológicos. A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta melhor classificada para produtos manufaturados estrangeiros no processo licitatório.

 As compras dos medicamentos e vacinas corresponderam, em 2011, a R$ 4 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos) e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor.  Com a aplicação das margens, estima-se impacto no mercado nacional de R$ 2 bilhões e geração de cinco mil empregos, além da  arrecadação adicional de R$ 50 milhões.

Por Bárbara Semerene e Raiana Rondon, da Agência Saúde.