Retorno de inspeção e reestruturação dos precatórios na Bahia começam nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (23/7) o trabalho de revisão das inspeções feitas na Justiça Comum da Bahia pela Corregedoria Nacional de Justiça. Uma equipe composta por 40 pessoas visitará durante a semana varas e juizados e se reunirá com magistrados e servidores para verificar o cumprimento das medidas proposta pelo CNJ, além de sugerir novas ações para o aprimoramento do serviço jurisdicional no Estado. Paralelamente ao trabalho, a Corregedoria do CNJ também vai realizar durante a semana a segunda etapa do programa de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional, Ricardo Chimenti e Agamenilde Dantas, coordenadores, respectivamente, do retorno de inspeção e do programa dos precatórios, darão entrevista à imprensa na segunda-feira (23/7) às 14h30, na sala de coletivas do TJBA, em Salvador. O juiz auxiliar da presidência do TJBA, Ricardo Schnitt, também conversará com os jornalistas. O magistrado foi designado pelo presidente da Corte, desembargador Mário Alberto Hirs, para acompanhar e auxiliar a equipe da Corregedoria Nacional em ambos os trabalhos. 

Inspeção – A revisão da inspeção será realizada em Salvador, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista. A ideia é ouvir as manifestações de magistrados, servidores e integrantes do Ministério Público dessas localidades, sobre os problemas e boas práticas observadas na Justiça, de forma a subsidiar a propositura de soluções. No interior também serão prestadas orientações aos cidadãos sobre como dar entrada em pedidos no CNJ sobre o funcionamento da Justiça local, como demora no andamento de processos e falta de estrutura nas varas. A Bahia foi o primeiro estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional, em setembro de 2008.

Precatórios – Paralelamente, outra equipe do órgão vai trabalhar no auxílio ao Tribunal para reorganizar o setor de precatórios. Durante a semana, o grupo se reunirá com representantes legais e procuradores jurídicos dos municípios devedores e do Estado para discutir a regularização e o repasse de recursos para pagamento destas dívidas. Participam também destas reuniões os membros do Comitê Gestor da área de precatórios do TJBA. A reestruturação do setor de precatórios na Justiça baiana teve início em junho deste ano. O TJBA é o 12º tribunal a ser atendido pelo programa.

Assimp CNJ