TCU encontra superfaturamento nos Jogos Mundiais Militares

Relatório do tribunal encontrou irregularidade na locação de mobiliário para o evento, realizado em 2011 no Rio. Aluguel de equipamentos custou 2,6 milhões a mais do que a compra dos mesmos itens. Responsáveis podem recorrer

Em tempos de pesados investimentos públicos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, vale a pena prestar atenção ao que ocorre, no momento, com as contas de um evento do passado recente: os Jogos Mundiais Militares de 2011, realizados no Rio de Janeiro. Restrita a delegações militares e, portanto, bem menos complexa e custosa que os eventos principais do esporte, a Rio 2011, como ficou conhecida, não escapou de problemas orçamentários e de questões que, no mínimo, carecem de melhor explicação. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou a seguinte irregularidade nas contas do evento militar: ao optar pelo aluguel, em vez da compra de mobiliário para equipas as vilas olímpicas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, os gestores gastaram a mais 2,6 milhões de reais.

Ou seja: alugar saiu mais caro que comprar. A isso, o acórdão 1693/2012 do TCU, originado pelo relatório assinado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, chama de “prática de ilícito que resultou na consumação de dano aos cofres do Tesouro Nacional”, no contrato firmado com a empresa Mundimix Comércio e Serviço Ltda.

No relatório do tribunal, consta que “conforme apurado pela equipe de auditoria, os preços de aquisição com os serviços obtidos por meio do pregão eletrônico 035/2010”, a compra, em vez do aluguel, acarretaria em uma redução do valor global do contrato em 2.604.867,59 reais.

O TCU considera responsáveis solidários o general de brigada Jamil Megid Júnior, que foi o coordenador do Comitê de Planejamento Operacional do evento; o coronel Fernando Luiz Menna Barreto, integrante do comitê; o tenente-coronel José Augusto Morais Llopis; o coronel Francisco Pinheiro Rodrigues Silva Netto, ordenador de despesa da Base de Apoio Logístico do Exército, e signatário do contrato em questão; e a empresa Mundimix Comércio e Serviços Ltda, beneficiária do suposto superfaturamento de 1.478.563,26 reais, já pagos.

O TCU também determina a retenção de 1.085.429,43 reais, valor referente ao sando não liquidado do contrato firmado com a Mundimix. Os envolvidos poderão recorrer. Um dos argumentos já apresentados pelo Ministério da Defesa é o de que, devido ao curto prazo para organização dos jogos, houve a opção pelo aluguel, em vez da aquisição dos bens. Como os eventos esportivos não são decididos de última hora e, no momento, duas das maiores competições do mundo estão a caminho do Brasil, pega bem explicar.

Veja.abril