Prefeitura suspende atividades, em decorrência da infecção de servidores pela covid-19
A cobrança indevida da “tarifa de esgoto” cobrada pela EMBASA. Por Luiz Neto.
A taxa de esgoto é cobrada na conta de água de cada cidadão, como sendo uma taxa pelo uso e manutenção da rede de esgotos. Assim, o mesmo valor pago pelo consumo efetivo de água é cobrado proporcionalmente pelo uso do esgoto.
Assim sendo o cidadão, paga varias vezes por uma única prestação de serviço. Diga-se de passagem, um serviço essencial, que o governo tem por obrigação garantir. Pois a rede de esgoto é um item indispensável do saneamento básico urbano, e o saneamento básico é dever do estado. É obrigação do governo fornecer saneamento básico a todos os cidadãos, e para isto já paga-se impostos que, não são poucos. Inclusive, na conta de água também se paga imposto. Ou seja, paga-se três vezes por uma única prestação de serviço.
Os impostos que os cidadãos pagam têm ou deveria ter a finalidade de proporcionar entre outras coisas, o saneamento básico.
No caso de Paulo Afonso a EMBASA cobra por serviços de coleta de esgoto não de todos os moradores, mais de parte da cidade sejam imóveis residências ou comerciais, sem que efetivamente preste o serviço. Pois é de conhecimento de todos que parte da rede de esgotamento sanitário ainda está sendo feita.
Ademais, a ilegalidade da aludida “taxa de esgoto” decorre também naquelas hipóteses onde inexiste rede coletora de esgoto devidamente instalada e posta à disposição dos usuários, pois a Constituição Federal somente legitima a instituição e, evidentemente, a cobrança das chamadas “taxas de serviços” em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, efetivamente prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
A EMBASA sustenta a indefensável cobrança das tarifas de esgoto, alegando que o seu valor, deve ser proporcional ao consumo de água, já que toda a água que entra no imóvel deve ser eliminada pelo esgoto. Tentando desta forma dar legalidade aos seus argumentos, que não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.
Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentes já vem reconhecendo a gritante ilegalidade das “tarifas de esgoto” cobradas pelas empresas concessionárias de saneamento básico, inclusive em alguns julgados os Ministros do STJ aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que obrigam que o fornecedor inadimplente com sua obrigação que receba valores indevidos os devolva em dobro
Portanto, todos os moradores, devedores da “tarifa de esgoto” cobrada pela EMBASA devem notificar imediatamente a mesma para que suspenda a cobrança do valor em suas contas de água e esgoto, sempre que observem que não há efetiva prestação do serviço de esgotamento sanitário.
Desta forma, os usuários-consumidores lesados poderão pleitear judicialmente a declaração da ilegalidade da cobrança da “taxa de esgoto” e a devolução em dobro das quantias indevidamente pagas à empresa concessionária de serviços públicos de água e esgoto, bem como suspender as cobranças futuras sob o mesmo título.
Em casos específicos, há possibilidade de pleitear ainda indenização por danos morais.
Advogado, Jose Luiz Oliveira Neto
advluizneto@gmail.com
57 Comments
Caro Neto,
Gostaria que você analizasse o seguinte: por que estão esburacando as ruas do Amaury Menezes? Esburacam as nossas ruas e não as recompõem adequadamente. Já temos uma excelente rede de esgotos implantada pelo Dr. Amary Menezes que funciona há mais de 40 anos. Cedemos a nossa rede para o Bairro Panorama e para o Colégio Luís Eduardo que por ela escoam os dejetos. Você pode me explicar, caro Dr. Luiz Neto, a aplicação de recursos parcos do governo para a construção (cara) de uma rede de esgotos onde já existe uma rede eficiente de coleta de esgotos? Há alguma explicação técnica? Estamos ficando burros? Em um país onde há tanto para fazer, sobrepor serviços?!
Acho
Continuação do comentário anterior: Acho que vou pagar pouquíssimo pelo uso da nova rede. Toda água que entra na minha casa fica no meu quintal num sistema de caixas de infiltração (excessão apenas dos vasos sanitários). Poderia alegar isto considerando que a cobrança será calculada pela quantidade de água “recolhida” pela nova rede? Um grande abraço, Neto.
a EMBASA estar querendo começar a cobrar a taxa de esgoto aqui disse que fez uma obra e ta começando a cobrar. soque ela vai cobrar 80% questionei porque não 45% ela enrolou e disse ue foi um projeto quenãodeu certo. a taxa não é entre 45 e 80%. e quanto a legalidade. aqui é um condominio. polpular. e muitos tem bolsa familia e cidadão
vocepode me ajudar. com isso
Sou do espírito Santo e aqui a CESAN está cobrando em média 80% o valor da água que consumimos , também está vindo a cobrança de tratamento de esgoto, uma cobrança altíssima, pagamos como consumidores pela água que consumimos em benefício próprio e de nossas famílias, entretanto o tratamento de esgoto não traz nenhum benefício exclusivo para aquele que paga, o beneficiário é o meio ambiente, portanto a coletividade. estão obrigando as pessoas aqui em Vila Velha a ligarem na REDE para poderem cobrar um valor altíssimo, na mesma rua um liga e outro não, então um paga e outro não, mas o esgoto sai ddas casas igualmente. e aquele pobre coitado ( como eu) que está pagando terá o mesmo benefício daquele que não está. Na minha conta veio a cobrança e eu nem to ligada na rede. Tô indignada. Essa semana peguei para olhar as contas dos meus vizinho e todas contas com valores baixos porque não tem a tal cobrança, e a minha lá em cima o valor. Pelo amor de Deus alguém te que por um freio nisso. INJUSTIÇA!
Ola, moro num distrito no goias, aqui não temos rede de esgoto mas sempre vem na fatura, isso é certo ou errado, o que devo fazer, e sobre a taxa de iluminação publica, é correto cobrar? e quanto deve ser cobrado? desde já obrigado.
Em Salvador, Bahia, a EMBASA contraiu um empréstimo em Dólar ao BIRD, em 1969/ 1970 para a implantação da rede de saneamento na cidade e passou a cobrar os tais 80% sobre o valor da água consumida, alegando que esse percentual seria para cobrir o valor do empréstimo.
Pelos anos que passaram, a meu ver, o empréstimo já foi pago.
Resta saber o que a EMBASA faz com o dinheiro com o dinheiro arrecadado relativo aos 80%.
Penso que é o caso da formulação de uma denúncia ao Ministério Público do Estado.
“Para ser palhaço só é necessário o título de eleitor”.
Bom Dia: Dr. Jose Luiz,venho por meio desta pedir orientação ao Sr,para saber qual procedimento devo adotar,quanto a uma cobrança indevida e absurda realizada pela prestadora de serviço e fornecedora de agua potavel EMBASA,sendo que tivemos um agravante maior que foi o interrompimento do fornecimento que completa hoje dia 20/03/2013 (43) Dias,e a mesma vem cobrando tal valor na alegação de vazamentos,os quais esses nunca existiram,valores que em media antes eram de R$ 25,00 hoje cobram R$ 2.384,18 Fora do comum ja tentei todas as negociações possiveis junto a empresa mais sem nenhum exito,pesso encarecidamente sua orientação informando-me de que forma devo agir e a quem recorrer.
Grato: Wellington
Cidade: Luiz Eduardo Magalhães
Estado Bahia
Bom Dia Dr.Paulo Afonso
Moro em Campinas SP e tenho uma duvida que nao consigo achar resposta na internet.
Aqui em Campinas é a SANASA responsável pela distribuição de agua e coleta de esgoto, mas me incomoda o fato de cobrarem 100% do valor de uso da agua pela coleta e afastamento de esgoto.
Se nós gastarmos R$ 100,00 reais de agua, pagamos R$ 100, 00 pela coleta e afastamento.
Isso é legal?
Não existe um percentual de evaporação e incorporação da água utilizada para ser descontado no esgoto?
Acho que estamos sendo lesados por essa autarquia.
agradeço se puder me esclarecer.
Um abraço
A Taxa de esgoto representa 80% do valor do consumo da água. É a maior taxa do MUNDO. Essa taxa poderia ser escalonada de acordo com o poder aquisitivo dos contribuintes
boa-tarde pessoal minha casa nao tem essa baia azul e ele esta cobrando alem do limite nunca assinei nada o que devo fazer
Tenho direito a indenização pelo fato da embasa me comprar uma fatura de 322,00 reais sendo que na verdade o valor real era 48,00 reais?o hidrômetro foi pra pericia e tudo mais .Só que a juíza disse que eu não tinha direito a indenização por que meu nome não foi pro SPC.obrigada.
Dr. José Luiz,
Em minha cidade (Macaé/RJ, conhecida como a capital nacional do petróleo), infelizmente não é dotada de rede de esgoto em sua totalidade, ou seja, apenas aproximadamente 10% de um municío com quase 190.000 habitantes. Pois bem, após licitado pelo governo municipal, uma empresa privada ganhadora, começou as obras de recuperação da rede existente, e instalação de redes em locais inexistentes. O prazo final para completar esta implantação é de 5 anos, sendo que na medida em que os bairros forem recebendo as tubulação e os esgotos serem tratados, começará a cobrança da taxa de esgoto proporcional ao consumo de água apurado naquele período. O meu bairro em particular começará a ser cobrado na conta de Janeiro/2014. Cabe lembrar que a empresa somente irá passar a tubulação nas ruas, deixando uma pequena caixa de conexão na calçada de cada casa, e caberá ao morador, inquilino, etc, fazer a devida ligação da fossa sanitária da casa (na verdade será isolar a fossa e fazer um desvio com tubos) com a rede de esgoto da rua (calçada). O meu questinamento está justamente neste ponto, ou seja, como faremos isto de forma tecnicamente correta. Já que as instalações correrão por nossa conta (será que o inquilino passageiros foram isto?). Também, ele podem cobrar a taxa enquanto ainda não estivermos ligados a rede? Onde estão se baseando, para cobrarem por um serviço que de fato não ocorreu até que estajamos de fato ligado a rede? Se eu demorar para ligar o meu esgoto, serei taxado por isto até o dia que realmente houve a ligação? Acho que deveria existir um termo de compromisso entre as partes para isto ocorrer, ou seja, precisamos de prazo para instalarmos e até lá não se cobra nada. Muito obrigado!
cara eu ja paguei mais de dois mil reais sem nunca ter usado um dia de esgoto gostaria de saber se tem uma lei que faz devolver meu dinheiro quem souber p favor min ajuda
Tenho umas kitenet e cisterna devido a isso o imposto é cobrado por pessoa só que o valor referentes a alguns anos era de 189 R$ esse mês veio 470R$ um aumento a mais de 200% isso é legal? o que fazer e a quem correr. Preciso de orientações
Bom dia.Preciso tirar uma duvida com urgência .Mora em Belo Horizonte,no bairro São Jose em um conj habitacional construido pela prefeitura da cidade,para desativar um aglomerado que muitos chamam de favelas..Minha taxa de esgoto este mês veio no valor de R$76.45 e o meu cossumo de agua foi de R$84.96,quero saber se este valor é devido,e se essa taxa é cobrada por quantidade de agua gastada na residencia? E se este valor é indevido quais providencias tenho q tomar?
Atenciosamente;
Bom dia!. Gostaria de so um lado da rua tem que pagar o esgoto e ainda temos que pagar a metade do valor que é cobrada na água. porque temos que pagar uma coisa se que nunca usamos?
O que posso fazer?.
São Paulo,SP.
E
Olá! Estou precisando muito da ajuda de alguém que tenha conhecimento sobre o assunto. Se eu não tenho água encanada em minha casa, sou obrigada a pagar taxa de manutenção para companhia de água? Minha água é de ponteira e não uso, não foi instalada água da companhia em minha casa. Poderias me ajudar tirando esta dúvida? Obrigada!
Boa tarde, Moro em um loteamento em Campinas com 30 lotes e moradores, onde a mais de 20 anos resido, e ate então não havia agua e nem esgoto da SANASA, nossa associação de moradores resolveu fazer um poço artesiano, agora depois de todo este investimento, a SANASA CAMPINAS quer nos obrigar a “participar” da obra para o fornecimento do serviço. Nós somos obrigados a comprar os serviços da concessionaria? ela não é uma prestadora de serviços, e o código do consumidor? o que talvez contrataríamos seria o esgoto, e eles querem nos cobrar a ligação de agua pode?
moro na cidade de itabuna /ba onde são cobrada uma taxa de 40% acredito que essa taxa seje abusiva ate por que esse percentual è cobrado sobre o valor de sua conta de agua onde a mesma so cai durante 6 dias por mes,gostaria de se ha algum meio legal para retira essa taxa
meu nome e silvana moro em uma residencia a minha conta de agua vem na cobrança de um comercio eu nao tenho obrigaçao de pagar pelo um valor indevido me ajuda o que fazer obrigada.
amigo aqui na minha cidade BOA VISTA=RR a CAER esta cobrando 80 % da taxa de esgoto sob o valor da água,isto esta correto?
e na casa da minha sogra eles não instalaram da caixa de gordura para a rua e ja estão cobrando a taxa ,ela foi lá e eles disseram que a responsabilidade de ligar é dela,
porque em algumas casas eles ligaram e nas outras não?
então ela vai ter que mandar ligar e o pessoal aqui que fazem este tipo de serviço cobram cerca de 300 reais para ligar,
eu acho isso um absurdo ja que pagamos a conta de água e agora pagamos a taxa de esgoto de 80%,
sob o valor do gasto da água
e ainda vamos pagar para um bombeiro hidráulico 300 reais para ligar.
e quem irá nos ressarcir ?
boa noite, venho atrás deste e-mail pra vc me tirar uma duvida,estou morando em uma cidade do interior da bahia que se chama canapolis,que tem aproximadamente 10 mil.,uma cidadezinha muito carente de tudo,sem emprego pois os cidadoes quando não trabalha na prefeitura vive da agricultura,me responda como uma cidade deste porte a embasa esta comprando a 4 meses na conta de agua 80% de rede de esgoto,aquir eu sei que a codevasp fez a rede de esgoto e uma estação de tratamento que nunca funcionou e o esgoto esta sendo jogado em um riacho sem neum tratamento,isso e certo por parte da embasa ta combrando esta tacha,gostaria que vc me desse uma resposta pois vejo aquir famílias vivendo de bolsa renda sem ter condições de paga por esta tacha de 80% cobrada pela embasa,fico no aquardo de sua resposta.atenciosamente:cleriston Souza.
Se nós pagamos esgoto caríssimo, porque à falta D`agua, se nós pagamos para termos retorno, isso quer dizer que o nosso dinheiro é jogado no ESGOTO. (fora)
Tenho um hotel e possuo poço artesiano, sou obrigado a pagar taxa de esgosto?
No caso de estabelecimento comercial ( empresa de ônibus ) usamos agua do poço artesiano para lavagem e saneamento dos ônibus; A empresa que fornece água na cidade que é a Embasa nos cobra uma tarifa de esgoto de R$6.000,00 todo mês só de esgoto, ( obs eles colocaram um hidrômetro na entrada da caixa d`água) esta cobrança é legal, qual lei os asseguram disto? E caso não seja como posso me embasar para entrar com processo e reverter esta situação .
fico no aguardo de uma resposta , desde já muito obrigado.
grato CHARLES
A sua pergunta foi enviada ao advogado Luiz Neto
luiznetojl@gmail.com
Caro Dr. Luiz
Li sua página na Internet a respeito de taxa de esgoto.
Reformando minha casa, descobri que tenho pago há 30 anos taxa de esgoto, mas não tenho ligação com a rede. Uso fossa asséptica.
Quando foi instalada a rede de esgoto, pensamos que nossa casa ficara ligada a ela, mas não ficou. Como posso recorrer desses pagamento? Haverá alguma multa por não ter ligação com esgoto e usar fossa?
Quanto custaria um processo dessa natureza?
Moro em São Paulo, e sou servida pela SABESP.
Escritório Luiz Neto
Advogados Associados
luiznetojl@gmail.com
Dr. Jose Luiz boa noite!
Estava desesperada desde sexta feira, achando que eu tinha que aceitar o golpe que a embasa quer me dar. Tenho uma rede de esgoto que fiz a 30 anos todo com manilha de 100 m, e agora a embasa veio cobrando o valor de 38.68 R$ de esgoto fui reclamar na embasa e mandaram espera de 4 a 15 dias, para meu espanto quando chegue do trabalho sexta dia 20/02 a rua estava cavada com um rego de 40cm já que ainda é barro com cano de PVC perto da minha caixa que eu fiz a anos para simplesmente eles fura minha caixa e acoplar esse tudo.
o que faço? onde posso recorre meu direto já estou com 2 papel janeiro e fevereiro agora esta com ar na rede veio o mês de março o valor de 146.26 R$
veja o endereço e telefone de Luiz neto no final do artigo, e entre em contato com ele.
Boa tarde. Gostaria de saber , paguei durante 6 anos esgosto. Meus vizinhos que moram mais tempo aqui me disseram que não tem rede de esgosto. Então pedi para a sabesp fazer uma vistoria e constatou que não tem mesmo rede de esgoto. Me falaram que posso pedir o dinheiro de volta do esgosto que eu paguei. Será que posso mesmo. Obrigada
Bom dia, gostaria de algum modelo desta Ação para eu possa me embasar, por acaso você possui algum que poderia me enviar?
Telefone para contato:75 – 3282.1745
Estou fazendo um trabalho justamente sobre este assunto e gostaria de saber mais informações sobre cada argumento usado! Gostei muito do texto e gostaria de saber onde tem obtido estas fontes para que formasse uma opnião?
Gostaria de saber qual é o valor em % cobrado por cada conta? meu consumo é de 14m3 o que já é uma absurdo visto que na casa só há 3 pessoas
valor da água 62,70
valor do aluguel 50,16.
Por favor explique o que ocorre e o que posso fazer.
grata,
graças
Caro Dr… Não se trata de TAXA, mas sim TARIFA!!
A taxa pode ser cobrada mesmo se o serviço nao é prestado, diferente da tarifa……
Bom dia, se puder me ajudar… não encontrei respostas no google
Tenho 30 m de frente em casa e foi colocado uma caixa de coleta de esgoto. A casa fica na descida de rua, então está necessitando de mais uma caixa de coleta de esgoto para a água da pia que cai mais abaixo.
Já solicitei a caixa e me informaram que cobram 213 por ela, parcelados na conta de água.
Quero saber se essa cobrança é justa? Se realmente é o proprietário que paga o que a sanepar deveria colocar na frente das casas.
tenho uma fossa porque não tenho condição de pagar esgoto, estão me obrigando, me ajude qual a lei que obriga essa taxa de 100% porcento
Bom dia, a Sabesp, esta cobrando taxa por afastamento de esgoto, de minha casa até um antigo rio que fica a mais ou menos 200 metros de minha casa, não há nenhum tipo de tratamento neste rio nem condutores que afastam os dejetos, passaram a cobrar a partir do mês de novembro, quando fui reclamar fizeram um teste de corante e a minha descarga levou o corante para o rio acima citado, ou seja, alem de contaminar o meio ambiente, ainda querem que eu pague por isso alegando que é uma Lei que foi assinado por Maluf nos anos de 1970. gostaria de saber se há fundamentos nisso se sou obrigada a pagar ou se ha uma maneira de entrar com um processo contra a Sabesp, ou exigir o tratamento devido do esgoto para então depois cobrar pelos serviços.
olha moro aqui en luziania agoias, eu fiquei 5 anos sen usar agua
mas mesmo assin eles me cobraran uma multa de 2200 reias, na qual eu paguei 1000 reais de entrada e o restante en 24 parcelas creo eu de 46 reais
hoje en dia uso 5 a 7 mil litros de gua nao uso esgoto e eles estao me mandando contas ate de 138 reais, ja nem sei mais o k faser com esta barbaridade
pergunto como sair desta situaçao.
olha moro aqui en luziania goias, eu fiquei 5 anos sen usar agua
mas mesmo assin eles me cobraran uma multa de 2200 reias, na qual eu paguei 1000 reais de entrada e o restante en 24 parcelas creo eu de 46 reais
hoje en dia uso 5 a 7 mil litros de gua nao uso esgoto e eles estao me mandando contas ate de 138 reais, ja nem sei mais o k faser com esta barbaridade
pergunto como sair desta situaçao.
Gostaria de saber se sou obrigadado a pagar esgosoto sendo que moro bem proximo ao um rio que sempre enche e alaga tudo
Gostaria de saber se podem vim cobrando duas vezes agua e duas vezes esgotos em uma conta so ….minha duvida é essa ….
OLA BOA NOITE , olha minha duvida e o seguinte eu morro nos fundos de uma casa , eu tenho que pagar taxa de esgoto ,já que a casa da frente já pagar ????
Ola Boa tarde! a minha duvida é a mesma que a da Grace! O que pago de agua, pago de esgoto, porem na discriminaçao do faturamento, vem o valor da agua e do esgoto somados e mais uma vez o valor do esgoto somado. ex. se vem 50 de agua vem 50 de esgoto = 100, na discriminacao vem 100+50 novamento, valor total 150,00! isso é certo? pago duas vezes pela taxa de esgoto? ficarei muito grata se me respondessem, nao acho respostas sobre isso!
Bom dia doutor! Eu estou com um problema em uma residência, pois a mesma está fechada (não tem ninguém morando) a Água esta suspensão pela embasa, e a embasa continua mandanda as faturas cobrando taxa de esgoto, já fiz uma reclamação no escritório da mesma, mas continua vindo as faturas. O que devo fazer?
O mais correto é voce ligar para o escritório de Dr. Luiz Neto e obter uma informação com o advogado.
moro no residencial jacui e aqui tem estaçao de tratamento de esgoto incluido no bairro antes era 50% sobre o consumo ho e de 80%, aqui e o SAAE, e procedente essa cobrança, ou existe leita para esse tipo.
A empresa Sanar de Caxias do sul não aceitou o meu pedido de deslocamento então deixei atrasar para obrigado corte, E empresa cortou em fevereiro de 2015 mas continua me cobrando as taxas de esgoto e básica até hoje. Agora estou com uma dívida de mais de 1.000,00 por uma água que não usei e um esgoto que nunca requer existiu.
Isto é; ganancia, e além do mais não sou obrigado à bancar prejuízos de uma “EMPRESA QUE MAL PRESTA SEUS SERVIÇOS”; jamais importaria pagar pelo meu consumo. Pagar pelos prejuízos o dono responsabilize-se.
Dr.na minha cidade implantaram o saneamento,só que não está funcionando nada mais ja estão cobrando 80% do que agente gasta de água eles podem fazer essa cobrança a 1 ano venho pagando uma coisa que não estou usando, algumas pessoas já fizeram as encarnações la onde é despejado tudo está esbarrando tudo mas não tem tratamento nem fiscalização nas ruas vaza pelos esgotos o que fazer.
Minha opinião: é certo que a empresa é permitida por lei para fazer o gerenciamento da água e cobrar por esse serviço mas como a empresa já cobra pelo serviço em gerenciar e fornecer a água para as famílias então eu acho que deve ter a responsabilidade de dar uma destinação ou disposição final ambiental adequada da água que foi utilizada. a lei diz que saúde e educação entre outros é fireito das pessoas, então é dever da empresa que gerencia a água permitir isso as pessoas.acredito também que a lei de saneamento acredito dá suporte para o consumidor e para a empresa. Portanto imagino que a empresa deveria talvéz ter uma ajuda de custo do governo para gerir melhor a água mas não deve cobrar duas vezes pela a água que fornece ou pelos serviços prestados a população.
Boa noite
Gostaria de informação
Uma pessoa falecida em 2001 cujo imovel foi transferido para o nome da esposa na separação ainda em vida. Ela alugou o imovel para servir de deposito e solicitou da embasa o desligamento o qual a empresa embasa retirou o medidor.
Recentemente a embasa emitiu 4 contas cobrando taxa de esgoto sem consumo de agua e com o nome do falecido
Isto é devido a ex esposa tem de efetuar estes pagamentos?
Moro em Contagem MG a copasa cobra taxa de esgoto de 100% do valor da água consumida e não tenho minha rede ligada na rua, uso fossa pois quando fizeram a rede de esgoto minha casa ficava muito abaixo do nivel da rua e não daria pra ligá-la. Ja reclamei mas não resolveu . O que devo fazer?
Tenho um imóvel que tem um hidrômetro, e dois canais de esgoto, a embasa pode cobrar duas taxas de esgoto para um imóvel mesmo tendo dois canais?
eu quero saber ate quando a embasa vai cobrar essa taxa absurda de esgoto