ACM Neto obtém três vitórias no TRE no fim de semana

A campanha de ACM Neto (DEM) a prefeito de Salvador obteve, neste final de semana, três vitórias no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A mais importante delas foi a liminar, concedida pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral Carlos Geraldo Rodrigues Reis, determinando a retirada da nova propaganda do governo do estado na cidade, feita sob medida para beneficiar a candidatura de Nelson Pelegrino (PT).

O magistrado deu prazo de 48 horas para que a decisão seja cumprida, contadas a partir de sábado (25), sob pena de multa diária no valor de R$5 mil. Referindos-e ao governo baiano, ele considerou ilegal “todo e qualquer conteúdo camuflado que, na verdade, refira-se à propaganda eleitoral indevida que tem por intuito beneficiar o seu candidato também ora representado”.

A coligação “É hora de defender Salvador” (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN) já havia obtido, em decisão de mérito do pleno do TRE, a retirada da propaganda oficial do governo estadual na capital baiana. Só que, ao invés de cumprir a decisão, o governo apenas mudou o slogan da propaganda.

Antes, as peças publicitárias citavam a frase “É de Salvador, é de todos nós”. Com a determinação do pleno do TRE, o Executivo estadual trocou as peças para “É o governo em nossa Salvador”. “Foi uma manobra clara para tentar burlar a decisão da Justiça. O governo agiu de má fé. Esperamos que, dessa vez, haja respeito à Justiça Eleitoral”, disse a advogada Lilian Reis, da coligação de Neto.

Retirada – A coligação “É hora de defender Salvador” também teve êxito no pedido de retirada da propaganda do PT que, em trecho editado e truncado de um discurso feito por ACM Neto no segundo turno da campanha de 2008, mostra o democrata ao lado do prefeito João Henrique.

A coligação petista recebeu ontem a decisão e tem 24 horas para cessar imediatamente a propaganda das inserções e do programa eleitoral na TV. A determinação foi feita pelo juiz da 12ª Zona Eleitoral, Eduardo Afonso Maia.

A terceira decisão da Justiça Eleitoral a favor de ACM Neto foi um direito de resposta no horário da propaganda proporcional, no período da tarde, da coligação “Juntos por uma nova Salvador” (PR e PSDC), que apóia Pelegrino. Isso porque, ao término do programa dos candidatos a vereador, eles se referiram à propaganda seguinte, justamente dos postulantes da coligação formada pelo Democratas e PSDB, como a “a turma que estava na prefeitura e deixou Salvador abandonada”.

Segundo a advogada Lilian Reis, o direito de resposta, no tempo de um minuto, deve ir ao ar na próxima terça-feira.

Com informações:

Ademir Ismerim

Lilian Reis