Forças Armadas poderão participar da coordenação de segurança de grandes eventos internacionais previstos para o país

Rio de Janeiro – As Forças Armadas poderão exercer a coordenação dos grandes eventos previstos para ocorrer no país a partir de 2013, entre os quais a Copa das Confederações e o Encontro Mundial da Juventude, além da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas de 2016, caso isso seja necessário. A avaliação foi feita hoje (24) pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Ele deixou claro, contudo, que a decisão sobre o papel que caberá aos militares será dada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. “As Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas”, disse.

Amorim assinou com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) protocolo para a viabilização de um programa de qualificação profissional nas Forças Armadas. O ministro fez questão de frisar que as Forças Armadas atuarão “sempre em coordenação com outras forças”. O formato ainda está sendo definido. Amorim absteve-se de fazer qualquer julgamento a respeito da greve dos servidores da Polícia Federal, delegando essa função à presidenta Dilma, que “tem a visão de conjunto”.

Ele ressaltou que tanto na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro, como na recente Operação Ágata 5, efetuada este mês nos estados da Região Sul do país e em Mato Grosso do Sul, o trabalho das Forças Armadas foi desenvolvido “em excelente coordenação com a Polícia Federal”.

O ministro enfatizou que a atuação das Forças Armadas na área da segurança pública se dá de forma “supletiva” quando há “clara insuficiência de meios por parte dos órgãos encarregados disso, sejam estaduais ou federais”. Foi o caso do Complexo do Alemão e da Rio+20, que atenderam à solicitação do governador fluminense e à determinação da presidenta Dilma Rousseff, respectivamente.

O ministro fez questão de ressaltar que a Defesa não quer tomar a função de ninguém. “Mas, se a juízo da presidenta da República, as Forças Armadas devam ser acionadas, seja em um papel supletivo ou principal, nós estaremos presentes, estaremos ajudando”.

Amorim deixou claro que a missão fundamental das Forças Armadas é proteger o país de ameaças externas. “Essa missão fundamental, para mim, é uma espécie de seguro de vida, seguro de carro”. Argumentou aos que criticam essa tese que ninguém sabe o que pode acontecer no futuro. Daí, afiançou que “nós precisamos ter Forças Armadas bem equipadas, sobretudo para garantir a paz”. “É preciso que o brasileiro possa dormir seguro”. Para isso, insistiu sobre a necessidade de as Forças Armadas estarem “suficientemente equipadas, treinadas e com condições materiais de tornar qualquer aventura [da parte de outra nação] custosa”.

O ministro reafirmou que a intenção do governo é prestigiar a indústria de defesa do Brasil. Lembrou que pela primeira vez na história, o país tem uma lei de apoio a empresas estratégicas do setor. A Medida Provisória 544, que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa, foi assinada em 2011 pela presidenta Dilma e aprovada em março passado pelo Congresso Nacional, transformando-se na Lei 12.598, que está sendo regulamentada sob a coordenação do Ministério da Defesa. Amorim acredita que a lei estará regulamentada “em meados de setembro”.

O ministro considerou que a lei “é muito importante porque vai habilitar as empresas genuinamente nacionais a obterem vantagens, seja no campo do poder de compra do setor público, seja também em questões tributárias”. Disse que algumas dessas questões tributárias estão sendo negociadas com o Ministério da Fazenda e devem ser solucionadas em breve.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Carlos Frederico Aguiar, disse na oportunidade que o mercado crescente de equipamentos de segurança no Brasil está atraindo empresas afetadas pela crise na Europa e pela retração de investimentos nos Estados Unidos.

O crescimento do mercado brasileiro de equipamentos para a área da defesa “aguça as ações desses países que são notadamente fortes nesse mercado, que movimenta US$ 1 trilhão[anualmente]”, comentou. As cerca de 170 empresas associadas à Abimde movimentam por ano em torno de US$ 3,5 bilhões, “uma posição ainda bastante acanhada”, segundo Aguiar.

Estudo da Abimde mostra que, até 2020, o Brasil terá a possibilidade de dobrar o número de postos de trabalho altamente especializados, atingindo cerca de 48 mil novos empregos diretos e 190 mil indiretos. Para 2030, a perspectiva é totalizar 60 mil empregos diretos e 240 mil indiretos. Cenário que, de acordo com a entidade, pode colocar a indústria brasileira em 15º lugar no ranking mundial de defesa. Agência Brasil