Mensalão: pena de Marcos Valério pode alcançar até 66 anos

BRASÍLIA – Se forem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão podem pegar penas que alcançariam até 66 anos de reclusão. O teto se aplicaria ao réu com o maior número de acusações: Marcos Valério, o operador do mensalão, que também corre o risco de pagar multa.

O cálculo das penas será um capítulo à parte no julgamento: após decidirem se cada um dos 38 réus é culpado ou inocente, os ministros começam a fazer contas. A contabilidade considera a existência de réus que respondem a cinco crimes diferentes, cometidos dezenas de vezes.

No caso de Marcos Valério, o Ministério Público Federal o acusou 11 vezes por corrupção ativa, seis vezes por peculato, 72 vezes por lavagem de dinheiro e 53 vezes por formação de quadrilha e evasão de divisas. Se for condenado por todas as práticas, os ministros precisarão fazer a seguinte conta: atribuir uma pena para cada crime como se ele tivesse sido cometido apenas uma vez. Em seguida, considerando as repetições, a pena seria acrescida de um sexto a dois terços. A pena atribuída a cada crime será somada.

Se for condenado em todos os crimes, com as penas mínimas, Marcos Valério poderá deixar o STF com uma pena de 10 anos e 4 meses de prisão. Com penas máximas, seria reclusão de 66 anos e meio.

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, poderá pegar pena de 2,3 anos a 20 anos de reclusão. Ele tem acusações de corrupção ativa, além de formação de quadrilha. O último crime está prescrito. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoino, ex-presidente do partido, também respondem por corrupção ativa e formação de quadrilha, portanto, na mesma situação de Dirceu.

Além de Marcos Valério, outros dois réus respondem a cinco crimes: Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ambos sócios do operador. Cinco foram denunciados por lavagem de dinheiro: a assessora parlamentar Anita Leocádia, o ex-deputado João Magno (PT-MG), o ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes José Luiz Alves, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) e o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP). Se condenados, poderão pegar de três a dez anos de reclusão, mais multa.

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