Orçamento2013: Governo prioriza Social e mantém investimentos, diz Pinheiro

“O Governo Federal dá sinais positivos ao manter investimentos, garantir o reajuste do salário mínimo em 7,9% e ao dar maior atenção às questões sociais, conforme projeção da Lei Orçamentária para 2013”. A afirmação é do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (BA), após ter acesso à peça orçamentária entregue na tarde de quinta-feira (30) pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior, aos parlamentares no Congresso Nacional.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2013) traz estimativa de crescimento da economia da ordem de 4,5% e salário mínimo de R$ 670,95, significando reajuste de 7,9%. “A estimativa é de expansão da economia, mesmo diante da crise econômica internacional. Com ganho real no salário, vem ainda o incremento no consumo”, destacou Pinheiro.

O orçamento total de R$ 2,140 trilhões traz previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil Sem Miséria. No próximo ano, a projeção é gastar R$ 52,2 bilhões com o PAC e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, alta de 22,8% em relação a este ano

Áreas Sociais em alta – Há ainda registros de altas nos investimentos nas áreas de Educação (+ 14,4%);  Saúde (+10,7%) e nos programas sociais como o Brasil Sem Miséria, com variação também positiva de 16,3%, numa comparação do PLOA 2012/2013.

Os reajustes – está no PLOA, por exemplo, o acordo com 1.693.193servidores do Executivo, que terá impacto em 2013 de R$ 8,9 bilhões do Orçamento, incluindo as Universidades, com docentes e técnicos-administrativos,num total de 349.049. Além de outros 697.481 servidores civis e  646.663militares.

Grandes Eventos – Turismo, Comunicações, Esporte e Planejamento, em grandes eventos, como Copa do Mundo, somam R$ 1.913, 9 milhões.

As receitas líquidas do governo federal para o próximo ano totalizarão R$1,026 trilhão, 12,6% a mais que em 2012.  As despesas primárias aumentarão 12,3% e somarão R$ 943,4 bilhões.  O superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) totalizará R$ 155,9 bilhões(3,1% do PIB) para a União, estados e municípios. Desse total, R$ 108,1 bilhões(2,2% do PIB) caberão ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), mas até R$ 25 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser abatidos da meta.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)