Supremo retoma julgamento do mensalão com defesa de Roberto Jefferson e de ex-deputados

Na segunda semana de apresentação das defesas dos réus do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal ouvirão nesta segunda-feira (13) a sustentação oral do ex-deputado federal cassado e o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Jefferson, então presidente do PTB, foi quem revelou, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” no dia 6 de junho de 2005, o esquema de compra de votos no Congresso, chefiado pelo então ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu.

Com a denúncia do então parlamentar, tornou-se nacionalmente conhecido o publicitário Marcos Valério, que seria o operador dos recursos que seriam distribuídos aos partidos para garantir apoio ao governo petista em votações no Congresso Nacional.  Segundo Jefferson, ele próprio teria alertado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o fato.

Ainda em 2005, o envolvimento de Jefferson no caso resultou na cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Segundo a Procuradoria Geral da República, Jefferson teria sido beneficiado por esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B e ainda recebido R$ 4, 5 milhões para votar a favor do governo federal. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

PTB

Além de Jefferson, a defesa de outras duas pessoas ligadas ao PTB serão apresentadas: Emerson Palmieri e Romeu Queiroz.

Palmieri atuava como um tesoureiro informal do PTB, onde era oficialmente primeiro-secretário. A acusação contra ele é a de que intermediou os volumes de dinheiro entregues ao partido, presidido por Roberto Jefferson.  Por isso, é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sua defesa deve seguir a linha de outros reús de que apenas seguia as ordens dos superiores, não teria se beneficiado nem participado das negociações entre os partidos.

Ex-integrante do PTB, Romeu Queiroz era deputado federal em 2005 e foi apontado como um dos beneficiários do mensalão. Na ocasião, o envolvimento dele no esquema o levou a ser julgado no Conselho de Ética da Câmara, que pediu sua cassação, mas foi absolvido em plenário e seu caso foi arquivado. Atualmente, ele é deputado estadual pelo PSD em Minas Gerais.

Queiroz é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, em sua defesa, espera-se que ele negue a venda de seu voto no Congresso em favor do governo. O parlamentar já admitiu ter recebido recursos, mas que os repassou para a sua antiga legenda, o PTB.

Ex-deputados

O ex-deputado do PR-RJ, Carlos Alberto Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues, também terá sua defesa apresentada nesta segunda-feira. Ele é acusado de ter recebido R$ 150 mil para votar com o governo federal e pesam sobre ele os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O julgamento

Na defesa de Rodrigues é esperada a versão de que não vendeu seu voto, e que o dinheiro recebido teria servido como caixa dois à campanha dele para a Câmara dos Deputados. Assim como o então presidente de seu partido, o PL (atual PR), deputado Valdemar Costa Neto (SP), Rodrigues também renunciou ao mandato em 2005 para escapar da cassação.

A quinta sustentação oral da defesa a ser apresentada é a do ex-deputado federal pelo Paraná e atual prefeito de Jangaia do Sul (PR), José Borba (PMDB).

Depois de ter sido citado no escândalo do mensalão, Borba também renunciou ao mandato para evitar a perda de seus direitos políticos. Ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público, o parlamentar recebeu R$ 200 mil do valerioduto para votar a favor do governo.

Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, Borba era líder do PMDB na Câmara dos Deputados e, em sua defesa, pode utilizar a mesma argumentação do também líder do PP, Pedro Henry, (poderíamos linkar com a matéria de quinta) de que, apesar do cargo de liderança, não era responsável pelas questões financeiras da legenda.

Até a sexta-feira (10), 20 dos 38 réus já haviam apresentado suas defesas ao STF.

Do UOL