Pinheiro ressalta redução das tarifas de energia e alerta concessionárias para ampliação da oferta

“Ao anunciar a redução da tarifa de energia elétrica, o Governo Federal fez uma aposta pelo desenvolvimento, pois abriu mão de recursos hoje arrecadados na projeção dos efeitos multiplicadores que a medida pode trazer para o orçamento das famílias e de todo o setor industrial”. Esta foi a avaliação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao anúncio da presidenta Dilma Rousseff, na terça-feira (11), da redução da tarifa para os consumidores residenciais de 16,2%, e para as indústrias, de até 28%, a partir de 2013.

Para Pinheiro, o corte nos preços deve ser interpretado ao lado de outro movimento do governo federal: a exigência por maior qualidade das concessionárias que atuam no setor. “Qualidade em energia elétrica é aumentar o fornecimento”,resume Pinheiro, autor de vários projetos que se encontram diluídos nas medidas anunciadas. “Quando o governo anuncia decisões desse porte, está fazendo uma aposta corajosa no desenvolvimento. Por essa razão que a redução da tarifa tem de ser vista junto com a exigência por qualidade das concessionárias. Se quiserem continuar atuando, terão que investir para ampliar a oferta”, disse.

As medidas anunciadas também revelam que o Brasil ultrapassou barreiras que limitavam o desenvolvimento, como, por exemplo, o uso de antigas usinas movidas a óleo diesel, que iluminavam centenas de municípios brasileiros –principalmente da Região Norte. Segundo Pinheiro, o corte na cobrança da chamada CCC, ou Conta de Consumo de Combustível, ainda originária do período em que muitas cidades brasileiras dependiam do diesel, é um deles. Outro corte incidirá sobre o Regime Global de Reversão (RGR), que era responsável por 1,2%do total das contas – ou R$ 1,6 bilhão arrecadado durante todo o ano de 2010.

Pinheiro disse também que as medidas proporcionarão redução sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, na verdade, um fundo, que tinha como propósito reduzir o custo de energia para algumas regiões do País. “Todos esses cortes só foram possíveis porque um dos programas essenciais do governo do presidente Lula – o Luz Para Todos – reduziu drasticamente o número de municípios que não eram alcançados por cabos elétricos. A firme decisão de manter o programa,apesar das críticas que apontavam custo excessivo pelo esforço do governo em levar energia para os lugares mais remotos do Brasil, faz com que a realidade,hoje, seja outra”, destacou.

Na avaliação de Pinheiro, tão importante quanto a variação dos descontos,que crescerá na medida da intensidade do consumo da indústria, é o efeito multiplicador da redução tarifária. “O alcance social e econômico dessa medida é difícil de calcular, mas é visível: fará bem a todos. Para a indústria, que gastará muito menos, abrindo a brecha para novos investimentos. Para o consumidor comum, a segurança de que passará a gastar menos lhe permitirá usar mais os eletrodomésticos que já tem, ou comprar outros aparelhos, seja para uso em casa ou para começar seu próprio negócio. Para as concessionárias, que terão que investir se quiserem continuar no setor, o ganho em escala garantirá o retorno do que será aplicado para garantir a qualidade no atendimento à demanda”, destacou.

Ao anunciar a redução, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o preço da conta de energia para consumidores residenciais e industriais poderá ser ainda maior. “Essas reduções que eu me referi poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição de energia que vencerão entre 2016 e2017”, disse.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)