Projeto de lei autoriza criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) no estado da Bahia. De autoria do parlamentar baiano Afonso Florence (PT-BA), a proposta indica que a universidade funcionará nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o autor aponta que estes municípios necessitam de melhor oferta de vagas de ensino superior, assim como de pesquisa e extensão. De acordo com o petista, não há campus universitário nesta “importante região do estado, caracterizada por suas tradições culturais, importância econômica e densidade populacional”.

“Esta região tem sido marcada também pelo intenso e prolongado processo migratório intensificado, entre outros motivos, pela busca dos seus filhos por uma oportunidade para cursar uma instituição de ensino superior pública e de qualidade”, argumenta.

Segundo o texto, a implantação da UFCD utilizará recursos provenientes de dotação consignada no Orçamento da União; de auxílios e subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; de remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou Internacionais. De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.