Operação “Eleições Limpas na 158° Zona Eleitoral”

Prisão em flagrante de vereador candidato a reeleição por crime de compra de votos

Justiça e Ministério Público Eleitoral divulga o resultado parcial da Operação “Eleições Limpas na 158° Zona Eleitoral” cuja jurisdição abrange os municípios de Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas, do estado da Bahia.

A operação foi realizada pelo magistrado Cláudio Pantoja, as Promotoras de Justiça Luciana Khoury e Aline Curvêlo, com apoio da assessoria do magistrado (composta pelos servidores Daniel Malta e Jean Teixeira, além do comissário de menores Wendell) e Polícias Civil e Militar com intuito de garantir a lisura do pleito eleitoral na região.

Na operação foram realizadas diversas diligências, tanto no período diurno, como noturno, inclusive adentrando a madrugada, abrangendo não apenas a área urbana dos citados municípios, como também Povoados, Distritos e Agrovilas, abarcando toda a zona rural da referida Zona.

As diligências foram levadas a cabo pessoalmente pelo juiz, promotoras e assessores, divididos em equipes devidamente escoltados pela Polícia Militar que abordaram cerca de mais de 300 veículos, os quais foram vistoriados no intuito de coibir a prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), transporte irregular de eleitores, assim como demais ilícitos previstos na legislação eleitoral e Código Penal.

A atuação das equipes além de garantir a legalidade do procedimento eleitoral com vistas a inibir o abuso de poder econômico e político resultaram em diversas prisões em flagrante e apreensão de bens e material de campanha: um vereador candidato a reeleição no Povoado Formosa (município de Macururé) com apreensão do dinheiro utilizado e o material de campanha (santinhos), dois cabos eleitorais na sede do Município de Macururé praticando compra de votos com a respectiva apreensão do valor empregado, do veículo e do material de campanha; uma prisão de um cabo eleitoral fazendo uso de uma urna eletrônica pirata na sede do Município de Macururé induzindo o voto de eleitores, bem como, duas prisões por transporte irregular de eleitores no município de Abaré, prisão de dono de bar no município de Macururé por descumprimento da Lei Seca, duas prisões em Barra de Tarrachil (Município de Chorrochó) por direção perigosa, uma em Abaré por entrega de veículo a pessoa não habilitada, prisão de três pessoas conduzindo veículos cadastrados pela Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores porém com propaganda política de candidatos em Barra do Tarrachil.

Findaram também com as seguintes ocorrências: em Chorrochó, apreensão de uma carreta com dez mil blocos pela suspeita da prática de compra de votos e um veículo importado tipo SUV pertencente a uma médica pela suspeita da distribuição de medicamentos em troca de votos, assim como apreensão de listagem de eleitores e promessas de beneficiamento cuja moeda além da conhecida prática da troca de votos por dentadura, também por cirurgias, exames e ajudas diversas no Distrito de Ibó, Município de Abaré.

Durante a operação ainda foram presos em flagrante um homem em virtude do cometimento de crime de violência doméstica e outro por porte ilegal de arma de fogo.

Foram expedidos pela Justiça Eleitoral a requerimento do Ministério Público quatro mandados de busca e apreensão em residências, pessoal e veicular, bem como em entidade comercial por suspeita de prática do ilícito de compra de votos, tendo sido apreendidos cadernos com valores do voto e nome das pessoas beneficiadas, documentação referente a possível prática de outros crimes, dentre os quais se destacam crimes contra a economia popular (agiotagem) e falsificação de documentos do TCM, cumpridas pessoalmente pelas promotoras com apoio da Polícia Militar.

O magistrado e as promotoras afirmaram ainda que, apesar das ocorrências, ou melhor, em razão delas, o pleito do dia 07 transcorreu tranqüilamente, seguindo sem tumulto ou desordem, não sendo registrado grandes aglomerações ou “boca de urna”.

Vale ressaltar a importância da parceria com as Polícias Militar e Civil, sem a qual não seria possível a realização de operação desse porte. Cumpre destacar ainda a brilhante atuação do CB PM LOPES FILHO e do SD PM GESSÉ, que juntamente com a assessoria do magistrado participaram no cumprimento de quase todas as diligências, patrulhando estradas vicinais do Polígono da Maconha, chegando a dormir menos de três horas em alguns dias da operação. Sertão!!!

Jean Teixeira

teixeirajean1@gmail.com