Ouvidoria Municipal recebe críticas, denúncias, elogios e sugestões

A Ouvidoria Municipal, órgão da Prefeitura de Paulo Afonso, vem desempenhando papel fundamental na execução da Lei de Acesso à Informação no município. A norma, sancionada pela presidente Dilma Roussef em maio deste ano, determina que qualquer pessoa possa ter acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e níveis de Governo – União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Segundo o vice-prefeito, Jugurta Nepomuceno, que é ouvidor geral, o órgão é responsável por intermediar a execução da lei. “Nosso papel, mediante a Lei de Acesso à Informação, é fazer com que a mesma seja executada plenamente, recebendo as solicitações dos cidadãos e concedendo as respostas pertinentes às dúvidas referentes às secretarias, daquilo que está previsto em Lei”, frisou Jugurta.

Ele ressalta que o link para o acesso às informações está disponibilizado no site da Prefeitura (www.pauloafonso.ba.gov.br), mas que há muita solicitação através do telefone e de forma presencial. “Orientamos as pessoas a entrarem no site e acessar o link do portal da transparência, mas quando as mesmas não conseguem por algum motivo ter acesso, vamos à busca das informações e repassamos, porque nosso papel é a garantia da resposta ao cidadão”, falou.

Além de intermediar a execução da Lei de Acesso à Informação, recentemente a Ouvidoria estabeleceu parceria com o Conselho de Meio Ambiente, sendo também porta de entrada para denúncias ambientais. “Estas denúncias, além de serem encaminhadas para o Departamento de Meio Ambiente, são instantaneamente dirigidas ao Conselho de Meio Ambiente”, frisou o vice-prefeito.  

Em funcionamento desde agosto de 2009, a Ouvidoria Municipal tem investido em formação dos funcionários para melhor atender as demandas. Seu principal objetivo é receber críticas, denúncias, elogios e sugestões, criando um elo entre o cidadão e a Administração Municipal. “É importante ressaltar que não cabe à Ouvidoria a solução dos problemas, mas a garantia de resposta ao cidadão, estabelecendo um vínculo de respeito e sintonia social”, ressaltou o coordenador.

Jugurta ressalta ainda que a Ouvidoria busca ainda vivenciar a lógica da conciliação. “Muitas vezes, como ouvidor, solucionamos as demandas através dos diálogos, se sensibilizando com os problemas e as principais necessidades da população”, disse Jugurta.

O órgão funciona na Prefeitura, no gabinete do vice-prefeito. Os contatos podem ser feitos de forma presencial, por meio do site da Prefeitura, no link da Ouvidoria, ou pelo telefone 3281-3011, ramal 240 ou 3281-4470.