Prefeitura suspende atividades, em decorrência da infecção de servidores pela covid-19
População e políticos de Paulo Afonso precisam se mobilizar contra divisão de royalties da Chesf
Arquivo PAN
De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Administração e Finanças, com a queda da receita oriunda apenas dos royalties, o município já acumula um prejuízo estimado em cerca de R$ 8 milhões em menos de 10 meses.
O município de Paulo Afonso precisa realizar uma grande manifestação contra a partilha dos royalties da energia elétrica.
Foi nesse tom que o ex-procurador Geral do Município, Flávio Henrique Magalhães Lima soltou a voz quarta-feira (28), durante entrevista concedida ao programa Diário da Manhã da Rádio Betel FM 104,9 ancorado pelo radialista Bob Charles.
Para o advogado Flávio Lima há controvérsia quanto ao entendimento da Aneel de que o Lago da PA IV é parte integrante das cidades de Glória (BA) e Jatobá em Pernambuco. De acordo com Lima, o lago é originalmente pauloafonsino e não faz sentido esse rateio, essa divisão mal discutida. ‘Se esse equivoco for mantido pela Aneel, não nos resta outra alternativa senão usar os mesmos artifícios, exigindo a parte que toca a Paulo Afonso, já que a água que chega às turbinas da Hidroelétrica de Xingó, em Canindé de São Francisco, correm necessariamente pelo canal da PA IV’, disse o advogado.
Temendo a luz vermelha que se acendeu no município, Flavio Henrique não poupou esforços em conclamar representantes da sociedade civil e políticos locais para uma grande manifestação em defesa dos direitos de Paulo Afonso na questão dos royalties.
“Achamos que isso é uma violação do direito já consagrado. Nós não podemos perder receita. Isso é um abalo não só para o município, mas também para o governo estadual. Flávio Henrique reafirmou que o município não pode abrir mão das receitas referentes aos royalties. Segundo ele, os recursos são imprescindíveis para manter o equilíbrio das finanças e garantir investimentos em infraestrutura, segurança, educação e outros, além do pagamento do funcionalismo público”.
De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Administração e Finanças, com a queda da receita oriunda apenas dos royalties, o município já acumula um prejuízo estimado em cerca de R$ 8 milhões em menos de 10 meses.
Por Luiz Brito
4 Comments
Não entendi essa de ex-procurador ,olha o que vejo é que a casa
tem que está preparada com planejamento ,orçamento elaborado e
controle e acompanhamento ao pé da letra.O prefeito sinalizou e
RBN já jogou na mídia que haverá mudanças é muito importante
acredito que ninguém tem cadeia cativa , com exceção da SEDES
existem outros profissionais competentes para dar conta do recado 20
anos é tempo demais ,tem que que modernizar os controles,em uma
casa para revitalizá-la tem que começar pela porta de entrada. Vamos
esperar mais o procurador hoje defende muita gente e sua opinião é
muito forte.
,
O convite está feito vamos partir para mobilização convide os
vereadores e os eleitos para trazer seus eleitores já pensou que
multidão ……. Seria bom preparar umas faixas: PA IV é de Paulo
Afonso-BA.NÃO A PARTILHA DOS ROYALTIES.
Minha opinião é que se a PA IV é no território da cidade de Paulo Afonso os royalties, são de Paulo Afonso, pois se fosse pocausa da água do rio São Francisco então todas as cidades em que o rio passa teriam o mesmo direito começando pela Serra da Canastra.
no meu entender o direito é da geração e não da transmissão ta faltando apoio politico mas da pra reverter essa situação com o apoio do povo. eles se articularam e levaram.