TCE promove ‘Encontro de Prefeitos’ em Natal

Evento acontece nesta segunda (10), no bairro de Cidade da Esperança. Encontro proporciona debates sobre a boa governança.

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) realiza na próxima segunda-feira (10), no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal, o evento: “Encontro com Prefeitos”. Segundo o TCE, o evento é uma oportunidade para que os prefeitos eleitos – além daqueles que estão encerrando o mandato – troquem informações e participem de debates sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião, ainda de acordo com o TCE, será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE, que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Controladoria Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União – SECEX/RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte são parceiros do evento, que tem a colaboração do PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, CRC-RN e Banco do Brasil.

“A metodologia do evento é intensiva, pragmática e motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo é propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade”, diz o TCE.

Programação:

Segunda-feira – 10/12/2012

8h – Credenciamento

9h – Abertura do Encontro

10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)

CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)

TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)

Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)

11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)

MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)

Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

12h30 – Almoço no local do encontro

14h – PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES

TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)

Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)

Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)

CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)

16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

17h – Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE

TCE – Equipe da Consultoria Jurídica

17h30 – Encerramento do Encontro

G1 Rio Grande do Norte