CRIANÇA e ADOLESCENTE é tema de Audiência Pública em Jeremoabo(BA)

A Prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Carvalho, e a Vice-prefeita Janete Lima, além de todo o secretariado, outros servidores municipais e segmentos da sociedade civil, participaram, na noite de quarta-feira (09\01), de uma audiência pública promovida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz da Comarca de Jeremoabo,Antônio Henrique da Silva.

O evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, serviu principalmente para que o Juiz discutisse a respeito da Portaria 004/2012, que traz algumas determinações a respeito da proteção da criança e do adolescente. O Juiz ressaltou a importância de tratar a criança com amor e conclamou toda a sociedade jeremoabense para cuidar de seus pequenos com mais atenção e respeito. “A hora de cuidar é agora. A falta de amor transforma o homem negativamente, imagine o que não faz com um ser em formação; mas o amor pode transformar a vida daquele pequeno ser de forma positiva. Então vamos fazer um pacto de amor e cuidarmos de nossas crianças para que o futuro delas seja melhor”, afirmou Dr. Antônio Henrique.

Entre outras determinações da Portaria 004/2012, que está em vigor desde o último dia 07 de janeiro, destacamos: O organizador/responsável por eventos particulares em imóveis não residenciais, cujo público tenha criança e adolescentes, haja venda de ingressos, ou comercialização de bebidas ou comidas, deverá obter junto ao Juízo da Infância e Adolescência um alvará de funcionamento específico para tal evento. A Portaria diz ainda que o requerimento solicitando autorização para realização do evento deverá ser apresentado em até 04 (quatro) dias antes da realização do mesmo. “Aqui não é uma terra sem lei como muitos pensam; teremos que obedecer à legislação”, completou Dr. Antônio Henrique.

Na ocasião, o Juiz anunciou a compra de um bafômetro digital, decibelímetros e de detectores de metais para as cidades que compõem a comarca (Coronel João São, Jeremoabo, Pedro Alexandre e Sítio do Quinto).

A Prefeita Anabel, que fez parte da mesa solene, ao lado da Vice-prefeita Janete, comentou a postura do Juiz. “Fico orgulhosa de termos um juiz, não apenas de palavras e papeis, mas de sensibilidade”.

Anabel destacou ainda que pretende investir ainda mais nos projetos sociais que, entre outras coisas, atendem as crianças e adolescentes, como o PETI, ProJovem e CRAS. “Sei que muito ainda precisa ser feito, mas podem ter certeza de que trabalharemos incansavelmente para que isso aconteça. Não é por acaso que todo o meu secretariado está presente nesta audiência; quero que todas as secretarias intersetorializem-se nesta rede de proteção à criança e ao adolescente. O Poder Executivo estará presente de forma muito firme nesta luta”.

Na oportunidade, a prefeita anunciou que instalará no município a Casa de Passagem, a fim de contribuir também com o trabalho do Conselho Tutelar.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jeremoabo-BA