Marcondes foi o escolhido para presidir o Parlamento e reduz despesas

O vereador Marcondes Francisco (PRP) foi eleito no dia 1º de janeiro de 2013 o novo presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso. O vereador Marcondes está no seu 7º mandato consecutivo e vai presidir a Câmara pela segunda vez.

Os vereadores da Câmara Municipal de Paulo Afonso vão receber salário de R$ 12.100,00 e mais o repasse de R$ 9.000 mil para a manutenção do seu gabinete e os vereadores líder das bancadas terão verba extra no mesmo valor. Inicialmente estava previsto que os 15 vereadores, além do salário de R$ 12.100,00, teriam o mesmo valor como verba de gabinete. Mais após reunião do presidente da casa Marcondes Francisco com os demais vereadores, no dia 5 de janeiro, no Plenário Manoel Josefino Teixeira, ficou decidido que haveria uma redução de R$ 3.100 no valor de auxilio de gabinete. Após a reunião foi encaminhado aos gabinetes dos vereadores, através de ofício, o anúncio da redução na verba de manutenção de gabinete, passando de 12.100 para 9.000 mil. Segundo informações a medida adotada pelo presidente Marcondes Francisco é para ajuste no orçamento da câmara. 

O aumento do valor dos salários dos vereadores para vigorar a partir desse ano de 2013 foi decidido pelos vereadores da Câmara de Paulo Afonso em sessão realizada no mês de Julho de 2012, antes das Eleições Municipais, como é norma regimental do Poder Legislativo.

Comenta-se nos meios políticos da cidade que o atual presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Marcondes Francisco, não concorda que o ex presidente Regivaldo Coriolano tenha devolvido aos cofres públicos a quantia de R$12.000 mil reais não usados durante sua gestão.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Paulo Afonso, na gestão de Regivaldo Coriolano da Silva, referentes ao exercício de 2011, com multa no valor de R$ 2.000,00.

Há questionamentos sobre as despesas com a prestação de serviços de limpeza, higienização, cooperagem, jardinagem, auxiliar de escritório, recepcionista, agente de portaria, dentre outros, no valor total de R$431.655,61 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, sessenta e um centavos), tendo como credores as empresas AGIR-Terceirização de Serviços de Limpeza e F.N.- Serviços e Terceirizações de Mão de Obras LTDA. Cabe recurso da decisão.

Concurso Público

Ficou para este ano, a votação do PLC-40 (Projeto de Lei Complementar) que cria cargos efetivos no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Paulo Afonso. Na última sessão do ano de 2012, quando o projeto entraria em pauta para votação, o líder da bancada governista, Antônio Alexandre (PR), solicitou Pedido de Vista ao Projeto, com isso, a votação do PLC-40 só deverá acontecer após o recesso parlamentar, já com a nova composição de vereadores, na segunda quinzena de fevereiro de 2013. Segundo informações o novo presidente, Marcondes Francisco (PRP), não acha necessário realizar o concurso devido as medidas de redução de despesas que ele já vem adotando e que ainda serão adotadas, principalmente com a prestação de serviços que o Tribunal de Contas do Município (T C M) questionou nas contas da Câmara de Paulo Afonso, na gestão de Regivaldo Coriolano da Silva, referentes ao exercício de 2011, muito embora o Concurso Público seja uma exigência do TCM. O Projeto de Lei Complementar foi de autoria dos vereadores Regivaldo Coriolano ,Ozildo Alves e Edson Oliveira.   

Da base do governo Anilton Bastos Pereira, com o placar de 9 votos a favor , três em branco e três nulos, o vereador Marcondes Francisco foi o escolhido para presidir a Câmara Municipal de Paulo Afonso no biênio 2013/2014.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014:

Presidente – Marcondes Francisco (PRP)

Vice presidente – Marconi Daniel (PV)

1º Secretário – Ivaldo Sales (DEM)

2º Secretário – Juvenal Teixeira (PDT)

Os vereadores de Paulo Afonso provavelmente deverão retornar aos trabalhos legislativos no dia 15 de fevereiro. Na primeira Sessão “Especial” do ano de 2013, são esperadas as presenças das principais autoridades municipais, além da comunidade pauloafonsina.