MS oferta mais 11 novos procedimentos cirúrgicos oncológicos

A novidade vai mais que dobrar os recursos para cirurgias oncológicas, passando de R$ 172,2 milhões para R$ 380,3 milhões em 2013

O ano de 2013 começa com novidades no tratamento do câncer. O Ministério da Saúde incluiu 11 novos procedimentos cirúrgicos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com essa ampliação e outras ações que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo na rede de cuidado do câncer, espera-se aumentar o acesso aos serviços já existentes, contribuir para habilitar novos tratamentos, além de favorecer o diagnóstico rápido e uma maior resolutividade, ou seja, proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. 

Nesta iniciativa, foram revistos os atuais 121 procedimentos existentes por meio de adequação técnica, elaboradas mudanças na forma de organização da tabela, e a inclusão de novos procedimentos, entre eles, os relacionados à cirurgia de cabeça e pescoço, considerados de difícil acesso. 

O Ministério da Saúde vai investir R$ 208,2 milhões a mais (num total de R$ 380,3 milhões para 2013), 121% a mais em comparação com 2011 (R$ 172,1 milhões) para ampliação da assistência.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais recursos e ampliação dos procedimentos melhoram a qualidade do atendimento. “O objetivo destas medidas é instalar serviços onde não existem hoje, e estimular os serviços que já existem a produzir mais e, com isso, reduzir o tempo de espera para tratamento do câncer”, afirma Padilha.

AMPLIAÇÃO – Os 11 novos procedimentos que passam a integrar a tabela do SUS são: Linfadenectomia Mediastinal em Oncologia (R$ 3.814,58 – valor total pago pelo procedimento); Linfadenectomia Seletiva Guiada em Oncologia – mais conhecida como “linfonodo sentinela” (R$ 727, 87); Reconstrução para Fonação em Oncologia – a tabela do SUS incluía a prótese, mas não o ato operatório da sua implantação (R$ 910,50); Traquestomia Transtumoral em Oncologia (R$ 910,50); Ressecção de Pavilhão Auricular em Oncologia (R$ 791,49)

Também estão inclusos, Ressecção de Tumor Glômico em Oncologia – (R$ 910,50); Ligadura de Carótida em Oncologia (R$ 910,50); Colecistectomia em Oncologia (R$ 1.356,75); Ressecção Ampliada de Via Biliar Extrahepática em Oncologia (R$ 1.763,78); Reconstrução com Retalho Osteomiocutâneo em Oncologia (R$ 4.366,75); Timectomia em Oncologia (R$ 4.186,64).

MUDANÇAS – A portaria 2.948 prevê aumento médio de 50% no valor de praticamente todos os procedimentos mantidos ou alterados. Alguns tiveram aumentos maiores. Esse grupo ganhará ainda incremento de 20% nos valores pagos, quando realizados em hospitais de portes A (1.000 ou mais procedimentos ao ano) e B (600 a 999 procedimentos ao ano). A medida induz a abertura de novos serviços e o aumento de especialidades disponíveis à população. Hoje são 94 hospitais com esses perfis. Só para assistência em radioterapia, a meta é que o SUS conte com 80 centros de atendimento até 2014.

A última revisão dos atuais procedimentos cirúrgicos oncológicos foi realizada em 1993, portanto essa portaria representa importante avanço. O trabalho de revisão dos 121 procedimentos foi feito pelo Ministério da Saúde com apoio de profissionais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFFIC). O trabalho ocorreu entre 12 de janeiro a 14 de abril deste ano.

 O Ministério da Saúde também triplicou o valor pago para diárias de internação para quimioterapia de leucemias agudas/crônicas. Para isso, será feito o repasse de R$ 25,2 milhões aos hospitais habilitados. No caso das diárias, o aumento dos recursos representa reajuste de 200% no valor a ser pago na diária de quimioterapia, passando de R$ 167,50/dia para R$ 562,50. Para garantir esse aumento, o Ministério da Saúde irá incorporar R$ 25,2 milhões ao limite financeiro anual dos Estados, Distrito Federal e Municípios, totalizando R$ 39,4 milhões. O objetivo da medida é incentivar o acesso hospitalar a esse serviço. A medida irá beneficiar 56 municípios em 23 estados.

 ATENDIMENTO – Nos últimos três anos, os gastos federais com assistência oncológica no país aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012/estimativa). Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como pele, mama, colo de útero, próstata, pulmão, cólon e reto.

 A quantidade de procedimentos oncológicos ambulatoriais oferecidos aos pacientes do SUS aumentou 13%: foram 10,5 milhões, em 2010, e a projeção para 2012 é de 11,8 milhões de procedimentos. Já em 2011, foram realizados 11,5 milhões.  Em 2012, foram realizadas 84 mil cirurgias oncológicas no SUS e no mesmo período, o número de procedimentos quimioterápicos foi de 2,2 milhões (2012/estimativa), com investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão. /O País dispõe de centros com capacidade para aumentar o número de atendimentos com a infraestrutura existente”, afirma o ministro.

 O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O Brasil também passou a produzir o primeiro medicamento para câncer. Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg).

 Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – Ascom/MS