Afinal, quem é o pai? Por Rafael Santana

STF terá que decidir se prevalece o sangue ou o coração

É comum ouvirmos na boca do povo o seguinte ditado: “Pai é quem cria, não quem faz”. Muitas vezes, compartilhamos desse pensamento e até mesmo o tomamos como uma verdade absoluta. No entanto, será mesmo correto negarmos totalmente a influência do sangue na vida de um indivíduo, privando-o de seus direitos geneticamente concedidos?

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá enfrentar este importante questionamento nos próximos dias. Com efeito, a discussão terá como ponto principal a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Em termos jurídicos, a paternidade socioafetiva é um conceito que estabelece a relação de paternidade com base em outros fatos além da relação genética, tais como a convivência e a afetividade existente entre pai e filho, em homenagem ao princípio do melhor interesse do menor.

A questão chegou a nossa Suprema Corte por meio de um processo em que foi pedida a anulação da certidão de nascimento feita pelos avós, como se eles fossem os pais, e o reconhecimento da paternidade do pai biológico.

Outro caso bastante emblemático é o que envolve a herança do fundador de uma famosa joalheria. No ano passado, dois irmãos cariocas decidiram entrar na Justiça após terem comprovado, por exame de DNA, serem filhos do criador da marca. Eles foram criados por outro homem e descobriram seu verdadeiro pai depois de adultos.

Quando o caso veio à tona, os advogados da joalheria afirmaram que “apesar de o filho ter o direito de conhecer a sua verdade biológica, o mero exame de sangue não pode prevalecer sobre o vínculo afetivo, em desrespeito aos cuidados e amor recebidos de seu pai registral”. Por outro lado, o advogado que defende os dois irmãos afirma que seus clientes não sabiam quem era seu verdadeiro pai e, portanto, não podem perder o seu direito à herança.

Até o momento, as decisões proferidas pelo Judiciário em primeira e segunda instância, bem como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm dado preferência à paternidade biológica. A decisão final será proferida pelo STF e, como tal, terá grande impacto nas questões relacionadas à herança, já que a legislação determina que 50% dela deve ser dividida entre os herdeiros legítimos, enquanto os outros 50% são de uso livre pelo autor do testamento. O debate deverá justamente definir se a categoria “herdeiros legítimos” aplica-se aos filhos de pais biológicos ou apenas aos socioafetivos, ou a ambos.

            A polêmica está lançada. Mas afinal, para você, quem é o pai?

Rafael Santana

Titular do Escritório “Rafael Santana Advogados Associados”

Pós-Graduado em Direito Constitucional – advrafaelsantana@gmail.com