Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 11 e 13 de fevereiro

O prefeito Anilton Bastos decretou pontos facultativos os dias 11 e 13 de fevereiro, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.

DECRETO Nº. 4378/2013

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A

Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 11 e 13/02/2013, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.

Considerando o dia 12/02/2013 o facultativo nacional.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

                                             Gabinete do Prefeito, 22 de Janeiro de 2013. 

                                                                ANILTON BASTOS PEREIRA

                                                                        Prefeito Municipal

Informe publicitário -PMPA/ASCOM