Comissão vai modernizar regimento da Câmara e Senado

Uma comissão mista será responsável por modernizar o Regimento Comum do Senado e da Câmara Nacional. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) integra o grupo de parlamentares que vai atualizar as regras referentes às atribuições comuns das duas Casas.

O anúncio da criação da comissão foi feito em Plenário, na última sexta-feira (1º).

Com a experiência consolidada ao longo de quatro mandatos de deputado federal,Pinheiro vai contribuir para a condução dos trabalhos do colegiado, que é composto por outros cinco senadores e seis deputados, e terá 90 dias para concluir seus trabalhos. Além da transparência, a comissão quer garantir segurança jurídica aos atos do Congresso, através da revisão da normatização interna comum às duas Casas legislativas – o que inclui matérias referentes ao orçamento e questões relativas a comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI), a medidas provisórias e a vetos presidenciais.

Pelo Senado, além de Pinheiro, integram a equipe os senadores Jorge Viana (PT-AC), Ana Amélia (PP-RS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA),Lobão Filho (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Com informações da Agência Senado

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