Luiz de Deus fala sobre as ‘mentiras’ no Governo Federal

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sei que hoje, uma segunda-feira, nós vamos falar mais especificamente para os brasileiros que têm o cuidado de ver a TV Câmara.

Presidente, ultimamente, vendo a propaganda do Governo e dos partidos aliados, tenho me recordado de um ensaio intitulado A Decadência da Mentira, do escritor inglês Oscar Wilde. Não falo dessa mentira que, no português, é um termo duro, grosseiro, que traz alguma atitude de mendaz; mentiroso é um termo duro. Eu me refiro àmentira de Oscar Wilde, que é uma criação que, pelo menos, tenta dar vida ao inanimado, a quem não tem vida. É uma criação e, como tal, deve ser elogiada. A propaganda do Governo tem-me feito lembrar essa obra.

V.Exa. veja bem o Plano Brasil sem Miséria, de erradicação da miséria.

O que é o miserável, defendido pelo Banco Mundial? É todo cidadão que ganha abaixo de um dólar por dia, ou que, em português, aqui no nosso Brasil, abaixo de 70 reais. Eu convivo com a classe mais pobre deste País. Não conheço um cidadão sequer que tenha uma mensalidade de 70 reais.

Então, o Governo quer acabar com o que não existe. Daqui algum tempo ele vai dizer que erradicou a miséria deste País. Ele erradicou o que não existe. Vamos pegar esse programa de transferência direta de renda para o nosso Bolsa Família.

Os senhores que estão me ouvindo, tracem em casa uma linha reta. Coloquem em uma extremidade zero. Uns três a quatro centímetros depois escrevam 70. Passem mais outros três centímetros e escrevam 140. Ora, o que o Governo disse? Quem ganha de zero a 70 reais é miserável. Quem ganha de 70 a 140 reais é considerado pobre. Fora dessa linha de pobreza não sei o que ele classifica: classe média D, E, o que ele queira utilizar na sigla.

Esse Programa Bolsa Família paga ao casal que ganha de zero a 70 reais, 32 reais por cada filho de 0 a 15 anos. De 15 a 17 anos, 38 reais. Ora, de 70 a 140 reais, recebem 32 reais os filhos de 0 a 15 anos. A mesma coisa. E de 15 a 17 anos, 38 reais. Acima de 140 reais, está fora do Programa Bolsa Família. Ora, minhas senhoras e meus senhores, será que alguém que recebe 120, 130, 140, 150 reais de bolsa do Governo vai mudar a sua condição social e econômica com esse programa? Alguém vai sair da pobreza para a classe média? Isso é uma balela.

É preciso que alguém se levante contra essas mentiras. O Governo tem que informar à sociedade o que realmente é verdade e não ficar propalando o que não existe.

Ora, vamos entrar no Programa Minha Casa, Minha Vida. Existe alguma coisa que chame mais a atenção do que esse programa? Inicialmente eu fiquei, digo, esse pessoal de marketing do Governo é um pessoal realmente muito bom, porque chama a atenção: minha casa, minha vida. Aí vamos olhar a realidade. Pegam um amontoado de pobres coitados e colocam-nos para morar em verdadeiras casas de pombos, são 42 metros de área construída. Se o cidadão tiver a infelicidade de passar o dia todo num cubículo daquele, que resida lá na sua Paraíba, Presidente, nesse verão daquele Nordeste de sol inclemente, num calor infernal dentro de um cubículo daquele, ô, meu Deus, é pouca sensibilidade! E dizer que a pessoa sonhou minha vida naquele cubículo? Não, não é possível. Esses cidadãos são pobres de situação econômica, mas de inteligência não.

Eles vão observar que não foi aquilo que eles desejaram ter na sua vida. Eles desejaram ter uma casa digna, eles desejaram poder crescer.

Ora, nas grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, certo?, vá lá que se construa uma casa relativamente pequena, mas nesse Brasil continental, que não tem problema de espaço, de tamanho, construir um cubículo para o cidadão? Isso é desumano!

Agora, Sr. Presidente, estamos numa das maiores secas que castigam o nosso Nordeste. É de dar dó ver o sofrimento daqueles pequenos agricultores perdendo tudo que têm. Criam pequenos animais, ou mesmo até gado bovino, estão perdendo exatamente tudo. Daí vai o Banco do Nordeste executar essas pessoas. Que falta de sensibilidade! Onde é que eles vão encontrar recursos para pagarem a dívida do banco? Onde? Eles não têm mais nada, não têm absolutamente nada! E o Governo se torna insensível a esses cidadãos e manda o banco buscar aquilo que eles não têm.

Onde é que ele vai buscar dinheiro? Onde é que ele vai fazer dinheiro? Se lhe resta ainda alguma cabeça de animal, falta-lhe o comprador, se aparece o comprador, não paga porque também não tem recursos. Quer pagar com 6 meses, quer pagar com 1 ano.

É preciso que se tenha dó daquelas pessoas e realmente os proteja enquanto a chuva… Deputado Mauro Benevides, eu tenho a honra de tê-lo como ouvinte. V.Exa. é dono de um português que eu admiro, um português puro, castiço, é um homem de cultura e, sem dúvida nenhuma, um dos orgulhos do Parlamento brasileiro.

Mas, eu falava, Deputado Mauro Benevides, da miséria em que se encontra o nosso povo, sobretudo aqueles que são castigados hoje pela seca, que partem lá do Ceará e vêm terminar no Nordeste de Minas Gerais. O Banco do Nordeste não tem a mínima sensibilidade. Estão contratando advogados para aqueles pobres coitados, mas o que é que eles vão fazer? Onde é que eles vão encontrar recursos? Esse recurso não existe. Eles não têm absolutamente nada.

A insensibilidade do Governo, Deputado, continua. O senhor imagine bem a grande ajuda que eles receberam algum tempo atrás: seis quilos de feijão! Se fosse para plantar, ainda seria aceitável, porque ele iria multiplicar esses 6 quilos e ia tirar alguns sacos, com certeza absoluta, mas não para alimentação. Quantos dias vão passar para eles gastarem esses quilos de feijão? Se a família for grande, 15 dias. Nós estamos há 2 anos praticamente sem chuva. São 2 anos, e recebem seis quilos de feijão. Prometeram milho para os animais, e continuamos esperando. Espero que a chuva caia antes que esse milho chegue porque o sofrimento é grande demais. Chega hoje, chega amanhã e, enfim, só há promessas. O que nós estamos habituados a ter são promessas, e a mendacidade contínua para esse povo. É preciso, Deputado, que uma voz se levante e que o brasileiro seja bem informado.

O que estou dizendo é exatamente a verdade.

Quem leu a Folha de S.Paulo hoje viu isto: falou-se do programa Luz Para Todos.

Se o senhor quiser ter uma informação neste Brasil é a coisa mais difícil! Os números e as estatísticas são manuseados com uma facilidade tão grande! E que me perdoem os meus colegas políticos: eles manuseiam os números a seu bel-prazer, de acordo com os seus interesses.

Eu vi um candidato que, numa noite só, para um mesmo fato, em três ou quatro comícios em capitais deste Brasil, citou números diferentes para o mesmo fato. É uma coisa!

Quem leu a Folha de S.Paulo hoje viu matéria sobre o programa Luz para Todos. O senhor vai ao local e encontra uma informação: o programa foi feito para atender 10 milhões de residências, e que esse número já tinha sido atingido em 2009.

No jornal, está dizendo que desde o começo do programa se atendeu três milhões de brasileiros e que faltavam apenas 327 mil para se concluir a meta, para que a energia chegasse à casa de todos os brasileiros. Ledo engano! Se o senhor ler mais à frente, há a informação que diz que falta um milhão. Onde está o número verdadeiro? Esse programa realmente atendeu a quantos habitantes deste Brasil?

Veja o absurdo que se diz, que são aquelas casas que estão longe da ponta da energia e que, se for atender ao cidadão, vai-se gastar 200 mil reais. Pura mentira! Ninguém nunca gastou absolutamente nem cem, nem 50, nem 20. Até bem pouco tempo, a quantia que se fazia era 1700 reais. Assim, precisa o Governo ter o cuidado e prestar as informações realmente verdadeiras que o brasileiro precisa ter.

E de onde vêm os recursos para o programa Luz para Todos, lançado em 2003?

Em 2002, a Lei nº10.438, em seu art. 13, diz que foi criada a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, que tinha como finalidade desenvolver melhor a matriz energética brasileira, que, como se sabe, é essencialmente da hidroeletricidade.

Essa CDE foi criada para desenvolver as térmicas, as PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas -, a biomassa, o gás natural e o carvão lá de Santa Catarina. Nunca se utilizaram esses recursos para essa finalidade. Essa conta tem sido utilizada essencialmente para se fazer política. Eu não vou fazer uma crítica, mas ela é necessária. A verdade é que o Governo tem usado a CDE com objetivo político. Qual foi o objetivo? Universalizar a energia elétrica, levando-a para a casa de todo brasileiro. Ultimamente, essa conta tem sido utilizada também para dar cobertura sobretudo ao pessoal de baixa renda. Está sendo utilizada agora para aqueles casos da não adesão, como foi o caso de Minas Gerais e de São Paulo. Essa medida que a Presidente tomou foi elogiável – baixar a conta da energia de todo brasileiro não deixa de ser uma medida elogiável. Para isso está sendo utilizada a CDE, mas o objetivo inicial da conta não foi esse.

O Sr. Mauro Benevides – V.Exa. me permite, nobre Deputado, uma breve intervenção?

O SR. LUIZ DE DEUS – Com a palavra o Deputado Mauro Benevides.

O Sr. Mauro Benevides – Eu diria ao ilustre representante da Bahia, que faz uma análise dos programas governamentais, que é bom que esta Casa ouça o pronunciamento de V.Exa., quando, comparativamente, apresenta os números, na sua ótica, em confronto com aqueles que são anunciados pelo Governo. V.Exa., há poucos instantes, se reportava ao Programa Luz para Todos e fazia uma série de advertências, que, acredito, são construtivas para que, se houver distorção no programa, o Governo corrija, a fim de não se distanciar exatamente daquilo que foi anunciado e não alcançar os seus reais objetivos.

Esse é o dever de V.Exa., é o nosso dever, integramos a base aliada, V.Exa. integra o partido Democratas e apresenta todas essas considerações. Nós devemos louvar a presença de V.Exa., porque adverte o Governo de que se o programa foi bem intencionado para atingir as classes menos favorecidas esse objetivo não está sendo plenamente atingido, conforme V.Exa. realça. Portanto, o seu pronunciamento tem importância para esta Casa e para aqueles que, lá nos Ministérios, precisam escutar a palavra do Parlamento, porque a palavra de V.Exa. serve para que se corrijam distorções e aquele programa tenha um direcionamento correto em favor do povo brasileiro. Portanto, a presença de V.Exa. na tribuna é absolutamente correta, até quando tece, como faz agora, restrições aos programas governamentais, especialmente nesta hora em relação ao Luz para Todos. Cumprimentos a V.Exa.

O SR. LUIZ DE DEUS – Agradeço e incorporo o aparte de V.Exa. ao nosso pronunciamento.

Encerro as minhas palavras.

O SR. LUIZ DE DEUS (DEM-BA. Sem revisão do orador.)

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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