Osildo aprovou salário de R$ 10.021,00 para vereador e para o prefeito da cidade de Paulo Afonso R$ 30.063,00

Osildo Alves(PP), quando esteve como vereador de Paulo Afonso, em 2012 aprovou com os demais 10 vereadores, da oposição e situação, o reajuste de salário de Prefeito em Paulo Afonso

Em um programa de rádio local, o ex vereador ao ser questionado porque ele[Osildo Alves] teria concordado sobre a aprovação do valor do salário do prefeito, disse: “eu tive que votar com a maioria, quando fazemos parte de uma bancada temos que concordar com todos, fazemos acordos prévios que tem que ser cumpridos…”. Osildo não foi reeleito, mais na avaliação política local ele era um dos candidatos a reeleição para vereador tida como certa, inclusive, comentou-se na cidade que na verdade as pretensões do vereador era ter sido indicado pelo seu partido o PP, como candidato a prefeito de Paulo Afonso, fato que não se concretizou, e segundo se comenta, por conta disso Osildo teria apoiado a candidata a prefeito do PCdoB.

Reajusta dos salários

Para que os parlamentares tivessem seus reajustes, tradicionalmente programados a cada quatro anos, a Câmara de Paulo Afonso, em 24 de setembro de 2012, votou e aprovou o Projeto de Lei 32/2012, com base na Lei 1.250/12,e a Lei 33/2012 que reajusta também os salários dos vereadores, que passaram a ganhar R$ 10.021,00,fixando o valor salarial do prefeito em R$ 30.063,00.É importante salientar que a composição da Câmara de Vereadores neste exercício era,em sua maioria,de oposição ao governo municipal e não houve qualquer intervenção ou articulação do gestor para definição destes proventos.

Nota de Esclarecimento

O Gabinete do Prefeito de Paulo Afonso, em virtude de notícia veiculada sobre o salário de prefeito da cidade de Paulo Afonso – Bahia, cargo hoje ocupado pelo Sr. Anilton Bastos Pereira, divulgou ontem uma Nota de Esclarecimento onde ressalta que os honorários pagos ao gestor são definidos por meio de Projeto de Lei que é de iniciativa da Câmara de Vereadores.

Segundo a nota, o aumento do salário do prefeito depende da definição e ajuste do salário dos vereadores, ou seja, para definir o aumento do salário do prefeito é necessário que exista um aumento do salário do vereador, sendo esta a regra utilizada em Paulo Afonso nos últimos 20 anos.

A Prefeitura de Paulo Afonso, respeitando o texto constitucional, preocupou-se em adequar o salário do prefeito ao limite previsto pela Constituição Federal de 1988, não ultrapassando o valor pago ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixando, portanto, a remuneração do gestor em R$ 28.059,29. Mesmo a Câmara de Vereadores tendo apresentado o valor de R$ 30.063,00, o gestor não recebe este valor, sendo descontado o montante para adequação do texto.

O Prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, já havia solicitado uma análise do Projeto de Lei32/2012, sugerindo melhor adequação da referência destas remunerações, que atualmente usa a base salarial dos Deputados Estaduais da Bahia como índice de cálculo, garantindo uma remuneração justa e compatível com a média salarial dos prefeitos e vereadores de cidades de igual porte econômico no país.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paulo Afonso a ASCOM assume  o compromisso em prestar os esclarecimentos que posteriormente se fizerem necessário. Fone para contato: (75) 3281- 3011

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