Paulo Azi cobra explicação para crescimento da dívida do Estado

“Se já não convenceu em sua tentativa de negar a maquiagem das contas governamentais, o governador Jaques Wagner precisa explicar agora a razão do aumento significativo do endividamento do Estado em 2012, quando a tendência dos últimos 12 anos era de queda”, questiona o presidente estadual do Democratas, deputado estadual Paulo Azi.

Com base em dados oficiais, o parlamentar informa que a dívida consolidada do Estado passou de R$ 10,4 bilhões em 2011 para R$ 13,4 bilhões em 2012, um aumento de 28,7%. “É um indicativo de participação crescente da entrada de empréstimos financeiros nos cofres estaduais, viabilizada  por uma política mais liberal do Governo Federal em relação ao endividamento dos Estados”,observa.

De acordo com Azi, embora com  níveis ainda confortáveis em relação ao limite legal, a relação dívida/receita  que  em 2011 era de 54,17% passou, em 2012,  para 62,31%. “Essa variação interrompeu uma queda  que já persistia por  12 anos”, destaca, acrescentando que, pela primeira vez em 2012, os ingressos provenientes de empréstimos, de  R$ 1,854  bilhão, superaram o pagamento de juros e amortização da dívida, de R$ 1,548 bilhão, com um saldo  de R$ 306 milhões”.

Em 2011, por exemplo, sinaliza o presidente democrata, enquanto o estado amortizou R$1,414 bilhão, os ingressos foram de apenas R$ 448 milhões, ou seja, o Estado pagou R$ 966 milhões a mais do que recebeu em operações de crédito (empréstimos financeiros).

Paulo Azi não descarta que a situação ocorrida em 2012 permita ao Estado da Bahia aumentar seus investimentos, apoiado por uma política de expansão do endividamento, desde que os recursos sejam efetivamente utilizados em programas de investimentos. “O problema é que isso não ocorreu em algumas operações  anteriores”, desconfia.

Por outro lado, alerta o deputado estadual, o efeito desses investimentos perde muito de sua capacidade reprodutiva em virtude da sua pulverização, que ficou claramente configurada em períodos pré-eleitorais, o que poderá ocorrer novamente no período 2013/2014.

“Outra preocupação quanto à aplicação desses recursos está relacionada  à situação muito crítica da disponibilidade  de caixa  de recursos próprios do   Tesouro, que ficou evidente  nos Relatórios de Gestão Fiscal de 2011 e2012”, diz Azi.

Ele lembra que, por dois anos consecutivos, o Estado teve de lançar mão de recursos vinculados de diversas origens para cobrir um déficit expressivo de  R$ 2bilhões  de recursos próprios,equivalente a 10% de sua receita corrente líquida.

 Azi teme que o Estado lance mão, ainda que provisoriamente, dos recursos de financiamentos para a cobertura desses recursos  “emprestados” à  fontes de vinculação legal, retardando  os investimentos previstos nas operações de crédito. 

“Com operações de crédito já aprovadas, nos últimos seis anos, no valor de R$ 8,6bilhões, das quais R$ 6,2 bilhões, nos últimos dois anos, as perspectivas de novos ingressos  de recursos nos dois próximos anos é  expressiva, com aumento substancial da  dívida estadual”, diz o deputado.

 Ele pondera que, mesmo ainda estando a relação dívida/receita num patamar confortável, muitos analistas tem colocado em dúvida a capacidade de pagamento do Estado, por causa do aumento do endividamento, conseqüência do crescimento das despesas de custeio,  reduzindo as disponibilidades de recursos próprios para pagamento do débito público.

“Em 2012, ainda sem o reflexo da amortização das novas operações, e mesmo com o aumento das transferências correntes do Governo Federal, ao contrário da frustração alegada, houve uma grande dificuldade do Estado em fazer face ao pagamento de seus fornecedores de bens e serviços, o que ocorreu com muito atraso, mesmo com a utilização irregular de  mais de R$ 2 bilhões   de recursos vinculados”,denuncia Azi.

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