Projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa segue para a sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (7), o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que vai ter status de ministério. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso em 2011 e já havia sido aprovada pela Câmara. Como não houve alterações no Senado, a matéria agora vai direto para a sanção presidencial.

O trâmite do projeto no Senado começou na última terça-feira (5), quando o relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT/BA), colheu assinaturas dos líderes dos partidos para que o texto fosse direto para o plenário, onde proferiu seu parecer pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

No encaminhamento da matéria no Plenário, Pinheiro destacou a importância das micro e pequenas empresas e a forte atuação do segmento no desempenho econômico do País. “Uma geração de oportunidades no desenvolvimento econômico e, principalmente, na capacidade de atuar pelo Brasil afora. É preciso atender com condições efetivas esse que é, hoje, um dos maiores pilares da nossa economia”, afirmou.

Pinheiro destacou ainda que a secretaria promoverá o fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato. “O segmento é responsável por 20% do Produto Interno Bruto brasileiro e emprega 60% dos trabalhadores urbanos do País”, disse o senador.

Pela proposta, além dos cargos de ministro de estado e de secretário-executivo, a secretaria vai ter outros 66 cargos em comissão. Atualmente, o setor do governo federal que cuida de micro e pequenas empresas fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que deverá ter servidores cedidos para a nova pasta.

Assessoria de Comunicação do senador Walter Pinheiro (PT-BA)

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