Sucom demole construções irregulares no Nordeste de Amaralina

Estruturas foram construídas sem licença em área pública

Equipes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) estiveram na manhã desta sexta-feira (1º) no Nordeste de Amaralina para a retirada de construções e outras estruturas que estavam invadindo área pública. A ação foi acompanhada por agentes da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Após receber denúncias sobre a irregularidade, a Sucom organizou a operação, que resultou na demolição de cinco barracas desabitadas, oito baias para abrigar cavalos e várias demarcações feitas de concreto ou de madeira. Além de pública, a área ocupada indevidamente é de proteção ambiental, por ser de dunas.

Nesse caso, a base legal da ação da Sucom é o Código de Obras de Salvador (lei 3.903/08), que estabelece no artigo 59 que “toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União, será sumariamente demolida”.

Agecom

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