Entrevista: Secretária Municipal Patrícia Alcântara afirma; “O município de Paulo Afonso vem perdendo receita”

Em entrevista a RBN dentro do programa Ronda 950 a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Patrícia Alcântara afirmou que;  ´´O município de Paulo Afonso vem acumulando quase R$ 4,5 milhões de perda de receita”. Ainda segundo Patrícia o recurso não vem para o prefeito gastar como quiser desses R$ 40 milhões 62% ou mais já vem comprometido, são recursos carimbados para a Saúde, Educação, Desenvolvimento Social recursos de convenio e que não podem ser gastos de outra forma disse a secretária.

 Gil Leal – Esse dinheiro está disponível para o prefeito fazer o que quiser?

Patrícia Alcântara – Primeiro, se o cidadão for ao site do Diário Oficial dos Municípios e comparar os dados de Janeiro, Fevereiro e Março de 2012 e procurar as receitas para Paulo Afonso e somar comparando com os três primeiros meses de 2013, ele vai perceber que o município vem acumulando quase R$ 4,5 milhões de perda de receita. Então nós estamos recebendo menos, mais com o mesmo custeio, nós não atrasamos salários e os fornecedores estão em dias.

Então, esse recurso não vem para o prefeito gastar como quiser, desses R$ 40 milhões, 62% ou mais, já vem comprometido, são recursos carimbados para a Saúde, Educação, Desenvolvimento Social recursos de convenio e que não podem ser gastos de outra forma. Então nós tínhamos recursos que estão com mais liberdade que seriam o tesouro e os royalties que não são de fontes especificas, mais que nós estamos perdendo essas receitas, no caso dos royalties como é público, e se o cidadão acessar o site da ANEL ele vai ver que Paulo Afonso teve perda de mais de 60 % e se nós compararmos com 2010, à situação se complica cada vez mais, pois esse dinheiro não pode ser usado pra pagar a folha de pessoal, e, mais uma vez a perda acontece e esse dinheiro que eu usava para pagar a  folha de pessoal as, empresas de limpezas e varrição , vou ter que pagar com dinheiro do IPTU,ISS,FPM, então a prefeitura tem essas dificuldades.

Gil Leal – O que levou essa queda dos royalties de Paulo Afonso? E porque os das cidades de Glória e Jatobá PE crescem mais do que os do município?

Patrícia – Nós já contratamos advogados para tentar entender, até porque essa decisão não foi passada ao município de Paulo Afonso, e, simplesmente houve a diminuição de repasse, que hora nenhuma nos foi informado, e acabou. Pra você ter uma idéia, a nossa previsão de royalties era de R$ 21 milhões e eu não sei se esse ano de 2013 nós vamos arrecadar R$ 7 milhões de royalties, o que traz uma serie de dificuldades para a prefeitura de Paulo Afonso.

Gil Leal – Então hoje a prefeitura de Paulo Afonso tem uma queda muito grande de arrecadação e aumento de despesas?

Patrícia – Com certeza, até porque, elas naturalmente se elevam, até porque o salário mínimo é corrigido anualmente, então, já existe para Maio desse ano o reajuste salarial do professor, então Paulo Afonso é um município que não gasta 15% ou 25 % com saúde, nós gastamos muito mais do que a Lei obriga e tudo isso tem que ser bancado com recursos do tesouro e o cidadão não sabe e acha que o recurso que é gasto na saúde, além dos 15%, a verba é carimbada mais isso não é bem assim, mesmo com verba do tesouro a prefeitura acaba tendo que destinar mais recursos apara educação e saúde, porque isso é uma decisão do prefeito Anilton Bastos que ver educação , saúde e desenvolvimento social como um dos maiores pilares da administração.

Gil Leal – Com essas quedas de arrecadação podem acontecer demissões na prefeitura? E o que o prefeito vem fazendo para que essas demissões não aconteçam?

Patrícia – Esse assunto e muito sensível, nós pagamos em dia e fizemos tudo para fechar o dia 31 de dezembro com a nossa folha de despesa de pessoal toda paga, sem demitir ninguém, há não ser, obviamente as demissões naturais, pois tivemos gente que pediu pra sair e outras que foram transferidas, mais nós conseguimos sobreviver. Então se for para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e precisar demitir, nós vamos infelizmente ter que fazer, porque se não o fizer o prefeito terá suas contas rejeitadas, caso as receitas e despesas não casem.

Da Rádio Bahia Nordeste / RBN

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