“Promessômetro” mostra que Dilma não cumpre 74% das promessas de campanha

Instrumento desenvolvido pelo Democratas aponta que em áreas como ferrovias, Unidades de Pronto Atendimento e Postos de Polícia a execução não chega a 20% do previsto em dois anos

Líderes do Democratas apresentaram hoje (17) o resultado do acompanhamento realizado a partir do “Promessômetro” (www.deputados.democratas.org.br/promessometro), instrumento desenvolvido pelo Partido desde 2011 para monitorar o cumprimento das promessas de campanha da Presidente Dilma Rousseff. O “Promessômetro” aponta que, das 91 promessas inicialmente selecionadas para acompanhamento pela equipe do Democratas, 67 delas (74%) não cumpriram a meta para os primeiros dois anos do governo Dilma. Em algumas dessas promessas, como a da construção de ferrovias, a das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a das praças do PAC, a execução não chegou a 20% da meta prevista para 2011 e 2012.  Há promessas que nem saíram do papel, como a construção de Postos de Polícia Comunitária, que sequer é mencionada nos últimos balanços do PAC.

Os Postos de Polícia Comunitária, até o momento, ficaram apenas na promessa. Nada foi executado nesses dois anos. Pela meta, já deveriam estar prontos 1.441 Postos, com gastos de R$ 800 milhões. Porém, a dotação  prevista para a construção dos Postos, que era de R$ 350 milhões em 2011, caiu para R$ 188 milhões em 2012,  e, logo depois, despencou para R$ 9 milhões, um claro sinal de abandono da promessa presidencial.

O acompanhamento realizado mês a mês verificou que foram executados apenas 12,89% do programado para a construção de ferrovias, via de transporte fundamental para aliviar o grave gargalo de mobilidade de cargas no Brasil. O esperado até junho de 2012 (último dado contabilizado pelo governo) era entregar 1.761 km de ferrovias. Porém, foram construídos, no período, apenas 227 km.

O desempenho dos investimentos em transporte público coletivo também revela ineficiência na gestão Dilma. Quase 70% do programado nos últimos dois anos ainda não saíram do papel. Foram executados R$ 1,01 bilhão dos R$ 3 bilhões previstos para dois anos. Em quatro anos de mandato, a Presidente prometeu aplicar 18 bilhões no setor, porém, apenas R$ 6 bilhões são investimentos diretos e os outros R$ 12 bilhões referem-se a empréstimos a serem contraídos pelos governos estaduais e municipais, que já estão com seus orçamentos combalidos em dívidas após a desoneração tributária promovida pela União.

Para a construção de praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a situação é ainda mais crítica: foram destinados R$ 71,16 milhões ou 8,9% do previsto para o biênio 2011/2012. O recurso equivale à construção de 35 praças, quando já deveriam estar prontas 400, que resultariam em um investimento de R$ 800 milhões. Pelo projeto governamental, essas praças são um centro de cultura e esporte e devem incluir quadra de esportes, bibliotecas, salas de aula, telecentro, auditório, pista de skate, salas de oficina, entre outros.

No caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), somente 18,8% foram realizados, totalizando R$ 93,55 milhões para a construção de 47 Upas. Pela promessa deveriam estar em funcionamento 250 UPAs com gastos de R$ 500 milhões. A entrega de três mil creches até o final de 2012 também não foi cumprida. No período, foram executados 33,8% do programado, totalizando gastos de R$ 1,29 bilhão – o correspondente a 1.016 creches. O esperado para esses dois anos seria a aplicação de R$ 3,8 bilhões.

Entenda melhor

Para selecionar ações que seriam monitoradas, o Democratas levou em consideração promessas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Mensagem encaminhada ao Congresso Nacional. A partir daí, houve a seleção inicial de 91 promessas consideradas relevantes para a população e passíveis de serem mensuradas. Foram utilizadas como base informações da execução orçamentária no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e dados oficiais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de órgãos governamentais, como DNIT e Ministério dos Transportes.

O promessômetro está dividido em 18 grandes áreas, entre elas: Transporte, Educação, Segurança, Habitação e Saneamento e Meio Ambiente. A finalidade do trabalho é fornecer para a sociedade, especialmente estudantes, pesquisadores, jornalistas e interessados, um mecanismo contínuo de consulta e verificação do cumprimento dessas promessas de campanha e acompanhamento do gasto público.

PANotícias no facebook.com/pauloafonsonoticias