Municípios próximos ao São Francisco receberão R$ 23,8 mi para preservação; Josias aplaude decisão do governo federal

A bacia hidrográfica do Rio São Francisco receberá investimentos de R$ 23,8 milhões para a recuperação de áreas de preservação permanente e implantação de parque fluviais urbanos. Na opinião do deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, a iniciativa do governo federal “beneficia diretamente extensa região do semiárido, contribuindo para geração de emprego e renda na região, com benefícios importantes no campo da preservação ambiental”. Os recursos também irão para a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas da região. O edital, com duas chamadas, foi lançado nessa quarta-feira (5) pelo Ministério do Meio Ambiente.

O dinheiro é proveniente do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), que participa com R$ 6 milhões; do Fundo Clima, com R$ 4,5 milhões; e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, cuja parcela é de R$ 13,3 milhões.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, trabalhar com a Bacia do Rio São Francisco é um enorme desafio, porque explicita uma visão da biodiversidade local, “significando melhorias para a qualidade de vida da população, com inclusão social e bem-estar para a sociedade”, afirmou.

Chamadas

A Chamada I é um programa de capacitação voltado ao jovem do meio rural e tem o objetivo de qualificar a oferta de sementes e mudas nativas para o mercado da região de abrangência do projeto, bem como gerar alternativa de renda para o pessoal capacitado, a partir das demandas geradas com aprovação da nova Lei Florestal. O apoio financeiro incentivará a formação de pequenos negócios, a partir da implementação de unidades encubadoras, em benefício de sete sub-bacias na região hidrográfica do Rio São Francisco – bacias dos rios Moxotó, Pageú, Ipanema, Grande, Velhas, Paraopeba e Salitre.

Já a Chamada II permitirá a implantação de parques pluviais em ambientes urbanos já consolidados e destina-se à recuperação paisagística de áreas que margeiam os cursos do rio. Os projetos que concorrerão a esta chamada foram selecionados em etapa realizada nos anos de 2009 e 2010, e beneficiarão os municípios de Pirapora e Januária, em Minas Gerais; Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique e Juazeiro, na Bahia; Petrolina, em Pernambuco; Penedo, Alagoas; e Propriá, no estado de Sergipe.

Educação ambiental

Durante o lançamento das chamadas públicas, também foi lançado edital destinado à formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental.

O projeto irá apoiar iniciativas orientadas para priorizar a formação de mulheres e agentes jovens, com base na Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), considerada um componente essencial e permanente da educação nacional.

Integração do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, que tem como objetivo assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A integração do Rio São Francisco com bacias dos rios temporários do Semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s), sendo que 16,4 m³/s (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 m³/s (0,54%) para o Eixo Leste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m³/s, aumentando a oferta de água para múltiplos usos.

O investimento do governo federal nas obras é de R$ 8,2 bilhões e resulta do acréscimo de novas condicionantes ambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – serão mais de R$ 900 milhões de recursos para esta área -, da revisão de obras civis em decorrência dos projetos executivos, dos gastos com eletromecânica e da supervisão e gerenciamento da obra em função do prolongamento do prazo.

As obras do projeto de integração ainda estão em andamento e, até o dia 23 de maio, apontam mais de 43% de avanço. Estão em construção túneis, canais, aquedutos e barragens. O projeto contempla ainda 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e flora, com investimento nestas atividades de quase R$ 1 bilhão.

Fontes: Ministério de Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional