Em discurso, Josias Gomes rechaça espionagem norte-americana

A América Latina, através de seus presidentes, está preparando uma declaração conjunta em repúdio aos atos de espionagem norte-americanos. Em toda a região, a bisbilhotice dos Estados Unidos vigiando milhões de latino-americanos está sendo condenada. Sobre o assunto, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, pronunciou esta semana um discurso no plenário da Câmara, rechaçando a espionagem promovida pelos EUA.

Na sequência, o discurso na íntegra:

Senhor Presidente

“Senhoras e senhores deputadas e deputados

Pelo que me consta, o mundo não possui um Presidente. Nem sequer um país que se decida – a despeito do que pensam as demais – a reviver a SS em um novo plano global de espionagem. Em tempos de Internet, trata-se de um objetivo que pode envolver bilhões de pessoas no mundo inteiro. Um plano que, pelas denúncias expostas por um espião arrependido, também incluía o Brasil. Ou seja: nós, brasileiros, pacíficos por natureza, estamos sob a mira da espionagem norte-americana, a revolver nossas vidas diárias expostas em todos os meios de comunicação de massa, atuais, por terra, mar e ar.

Segundo o que está sendo denunciado, até o ano de 2002, teria funcionado em Brasília uma estação dedicada a espionagem, sob o comando da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA). Agentes da CIA se dedicavam à inadmissível tarefa de vigiar brasileiros, conforme parte das revelações do espião Edward Snowden, hoje, vagando pelo mundo em busca de asilo seguro, uma vez que caçado implacavelmente pelo irado governo dos Estados Unidos. Por todo o tempo em que atuaram os agentes da CIA, no Brasil, milhões de brasileiros foram vasculhados em suas vidas íntimas.

E tem mais. Segundo a imprensa nacional, pela leitura de documentos da NSA, com data de setembro de 2010, escritórios da Embaixada do Brasil em Washington, e, também, da missão brasileira na superdemocrática e inviolável Organização das Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da espionagem norte-americana, em algum momento.

As revelações pegaram de surpresa as autoridades e o povo brasileiro. No Palácio do Planalto, vem a ordem de que a Polícia Federal deve investigar a possível bisbilhotice norte-americana, que fere, de morte, os princípios mais básicos da democracia, da autonomia das Nações, da autodeterminação dos povos, da inviolabilidade da vida dos cidadãos, e de todas as cartas subscritas pelos diversos Estados de todo o mundo, a serem observadas, da mesma forma, por todos os Estados do mundo. Nada mais grave para uma Nação que procura firmar sua soberania, e, ainda, consolidar-se como um verdadeiro país democrático, como é o caso do Brasil.

Da mesma maneira que no Palácio do Planalto, o Congresso Nacional deseja a rigorosa apuração da denúncia. As Mesas das Comissões de Relações Exteriores das duas Casas, na Câmara dos Deputados e do Senado, pretendem investigar, também, o assunto. O fundamental, segundo pensam os dirigentes parlamentares, é esclarecer devidamente a Nação, estarrecida com as denúncias, sobre a veracidade e o alcance dessa infeliz espionagem internacional. Em todas as instituições reina o sentimento de que são muito graves as denúncias, e que elas devem ser apuradas da forma mais aprofundada possível.

Convém registrar, ainda, a intenção da presidenta Dilma Rousseff, e do próprio Congresso, em dotar o projeto do Marco Civil da Internet, que tramita no Congresso Nacional, de anteparos à ação da espionagem internacional. Hoje, a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), corporação sem fins lucrativos com sede na Califórnia, tem o poder de distribuir os Protocolos de Internet pelos quais os computadores são reconhecidos, controlar os nomes de domínio e administrar a rede. Embora gerenciada por um conselho formado por representantes de vários países, ligados a empresas e organizações da sociedade civil, a ICANN tem contrato com o Departamento de Comércio dos EUA. O mesmo departamento tem a palavra final sobre qualquer alteração no grupo de 13 servidores que, em síntese, controla toda a rede no mundo. O importante é que, a partir de agora, o controle, no Brasil, seja gerenciado aqui mesmo.

Enfim, trata-se, no momento, de investigar, e, também, de promover medidas, como é possível fazer no Marco Civil da Internet, para que o povo brasileiro, e a comunidade internacional, fiquem devidamente sabedores da extensão verdadeiras das denúncias. Nós somos uma Nação soberana, e esta soberania vem sendo conquistada às duras penas, inclusive, com o sacrifício físico de milhares de brasileiros. O que não pode é o povo brasileiro continuar à mercê dessa possível espionagem internacional, como se fôssemos o irmão abjeto do Grande Irmão do Norte, aos moldes do que preconizou George Orwell, em seu incomparável e futurista 1984.

Muito obrigado