PF deflagra Operação Ribeirinhos para desarticular esquema criminoso em AL

Maceió/AL – A Polícia Federal desencadeou  na manhã de quinta-feira (4/7) a Operação Ribeirinhos, que visa desarticular um esquema montado durante a gestão dos ex-prefeitos da cidade de Porto Real do Colégio/AL. Eles são acusados de utilizar  centenas  de notas fiscais falsas para desviarem mais de R$ 4 milhões  dos cofres da Prefeitura, nos últimos anos.

A investigação começou no ano de 2009, quando a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunicou à Polícia Federal que, durante fiscalização de rotina no município de Porto Real do Colégio, foi verificada a existência de diversas notas fiscais aparentemente falsas, na prestação de contas da Prefeitura. Policiais federais realizaram diligências nas empresas  que supostamente  teriam  emitido os  documentos  fiscais  e  averiguaram  que  tais  empresas  não existiam ou não tinham comercializado qualquer mercadoria para o município.

Com base nessas informações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, na Prefeitura de Porto Real do Colégio, no ano de 2010; oportunidade em que se constatou que o uso de documento falso e fraudes às licitações continuavam ocorrendo na Prefeitura. A Polícia Federal averiguou, por fim, que um escritório de contabilidade  da  cidade  de Penedo/AL seria  o  responsável,  em  tese,  por  falsificar  os documentos públicos utilizados na fraude.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal em Alagoas,  a  fim  de  reunir  provas  do  envolvimento  dos  investigados  com  os  crimes  de  uso  de documento   falso,   fraude   à   licitação   e   sonegação   fiscal.   Em caso de condenação, os responsáveis estarão sujeitos à pena de até 15 anos de reclusão.